Nesta segunda-feira (2), em primeiras votações unânimes, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou duas Declarações de Utilidade Pública. O título, que funciona como uma espécie de atestado de bons antecedentes, é importante, por exemplo, para que as associações beneficentes possam celebrar convênios com o poder público e receber emendas orçamentárias.

Um dos projetos de lei tem como objetivo reconhecer, com a Utilidade Pública de Curitiba, a atuação do Centro Espírita Ogum Marinheiro – entidade cuja razão social é Yle da Oxum. O primeiro turno teve 20 votos “sim” (014.00014.2024, com o substitutivo 031.00035.2024).

A entidade promove, por exemplo, a arrecadação de roupas, calçados, alimentos e produtos de higiene à comunidade 29 de Janeiro, no Uberaba, e ao Centro de Educação Infantil Dona Nenê, além de contribuir com a Campanha do Agasalho e outras iniciativas. Além disso, são realizadas palestras informativas, abertas à população em geral, sobre temas diversos, como o Outubro Rosa, o ensino de religiões de matriz africana e a prevenção à dengue.

“O Centro Espírita Ogum Marinheiro é um templo religioso em Curitiba muito reconhecido por suas atividades religiosas e sociais, aberto a todos”, disse a autora da proposta de lei, Professora Josete (PT). “A gente sabe que a Declaração de Utilidade Pública abre portas para que a entidade possa fazer um trabalho ainda maior tanto a conscientização das pessoas quanto nas atividades dirigidas às comunidades carentes.”

A votação foi acompanhada por Sadi Araújo, Iybassé Josemari Parolin e Baba Flávio, que fazem parte do Centro Espírita Ogum Marinheiro.

Aprovada Utilidade Pública à ONG Luz e Vida CIC Norte

A ONG Luz e Vida CIC Norte também deve receber a Declaração de Utilidade Pública Municipal de Curitiba. O projeto de lei foi votado em primeiro turno nesta manhã e aprovado pelo plenário da CMC de forma unânime, com 23 votos positivos (014.00051.2023).

Fundada em novembro de 2020, a organização sem fins lucrativos fica no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Os trabalhos da associação beneficente são voltados ao atendimento e à promoção dos direitos da criança, do adolescente e de seus familiares. A proposta é de autoria do vereador Rodrigo Reis (PL).

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