Na terça-feira (21), às 14h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se encontra para a sua 24ª reunião ordinária de 2021. A CCJ, presidida por Osias Moraes (Republicanos), tem oito projetos na pauta (confira aqui). Na relação, estão três projetos da Prefeitura de Curitiba. Uma das iniciativas altera as regras transporte escolar, aumentando o tempo de vida útil dos veículos enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia (005.00205.2021).

A CCJ é a única das dez comissões permanentes da Câmara que pode arquivar propostas, tanto de vereadores quanto do Executivo. Cabe ao colegiado realizar o controle de constitucionalidade do Legislativo, barrando as iniciativas que estiverem fora dos limites legais. A reunião da CCJ, e das demais comissões, será realizada por videoconferência e transmitida pelas redes sociais da CMC.

Agenda das comissões
Também na terça-feira, a Comissão de Serviço Público se reúne para debater seis iniciativas; dentre elas três são do Executivo. Na lista está a análise do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (005.00059.2021). A comissão é presidida por Ezequias Barros (PMB) e se encontra às 8h15 da manhã. Confira a pauta completa aqui.

Já na quarta-feira (22) devem se reunir as comissões de Urbanismo, Obras Públicas e TI, às 8h15, e de Economia, Finanças e Fiscalização, às 16h, de forma extraordinária. Os colegiados são presididos por Mauro Bobato (Pode) e Serginho do Posto (DEM), respectivamente. A pauta da reunião de Urbanismo está disponível na íntegra aqui.

Por fim, na quinta-feira (23), às 14h, acontece a reunião da Comissão Especial da Visibilidade Negra. Presidida por Carol Dartora (PT), a comissão quer revisar as denominações de monumentos e edificações públicas, para ampliar a presença do povo negro no contexto histórico e turístico da cidade. O colegiado tem 60 dias para cumprir seus objetivos.

Você pode acompanhar todas as reuniões, sessões plenárias e audiências públicas através dos canais digitais da CMC, como Youtube, Facebook e Twitter.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: José Lázaro Jr.