Nesta terça-feira (5) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reúne, às 14h, para sua 26ª reunião ordinária. A comissão, presidida por Osias Moraes (Republicanos), deve debater cerca de 20 iniciativas. Entre elas está o programa, de autoria de João da 5 Irmãos (PSL), “Adote um Campo de Futebol” (005.00196.2021). Veja a pauta completa aqui. 

A CCJ é a única das dez comissões permanentes da Câmara que pode arquivar propostas, tanto de vereadores quanto do Executivo. Cabe ao colegiado realizar o controle de constitucionalidade do Legislativo, barrando as iniciativas que estiverem fora dos limites legais. 

Também na terça-feira, a Comissão de Serviço Público se reúne, às 8h15. O colegiado, presidido por Ezequias Barros (PMB), deve discutir quatro iniciativas, das quais duas são de autoria do Prefeito Rafael Greca (DEM). Confira a pauta aqui. 

A Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem Pier Petruzziello (PTB) como presidente e Flávia Francischini (PSL) como vice, se encontra às 12h de quarta-feira (6). A reunião extraordinária irá avaliar três projetos de lei (pauta completa). A última a se encontrar nesta semana é a Comissão de Educação, Cultura e Turismo. O colegiado, presidido por Amália Tortato (Novo), se reúne na quinta-feira (7), às 14h. 

Na segunda-feira (4), houve o encontro da Comissão Especial para Alteração da Lei Orgânica, criada para  analisar a proposta de lei que aplica ao serviço público da capital do Paraná mudanças oriundas da Reforma Previdenciária de 2019 (a Emenda Constitucional 103/2019). Assista à reunião na íntegra aqui. 

Todas as reuniões, sessões plenárias e audiências públicas são transmitidas pelos canais da CMC e ficam disponíveis para assistir depois. Você pode acessar estes e outros conteúdos através do Youtube, Facebook e Twitter da Câmara. 

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Filipi Oliveira