CCJ avalia catracas e detectores de metal em escolas municipais
Nesta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa 12 projetos de lei em tramitação, entre eles a proposição de Ezequias Barros (PRP) para que seja feita a instalação de catracas eletrônicas e detectores de metal nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal (005.00052.2019). A reunião começa às 15h, na Sala das Comissões, subsolo do Palácio Rio Branco.
Segundo a proposta, qualquer pessoa que entrar no recinto escolar estará, sem exceção, sujeita à inspeção visual de seus pertences quando identificada alguma irregularidade ou for autuada pelos responsáveis pela escola. Barros argumenta é que crescente a “onda de violência nos estabelecimentos de ensino”, em que professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com instrumentos de ataque como facas e armas de fogo, entre outros.
Integra ainda a pauta a iniciativa de Mestre Pop (PSC) que dispõe sobre a implantação, conservação, recuperação e manutenção dos abrigos dos pontos de ônibus da capital, que poderão ser realizadas com a cooperação de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado (005.00081.2019). O chamado programa Adote um Ponto de Ônibus daria ao parceiro do Município o direito de utilizar o espaço para publicidade, desde que respeitados os dispositivos elencados na proposta de lei.
Toda a pauta da CCJ pode ser conferida no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Integram a comissão os vereadores Julieta Reis (DEM), presidente, Osias Moraes (PRB), vice, Alex Rato (PSD), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Marcos Vieira (PDT), Maria Manfron (PP) e Pier Petruzziello (PTB).
Outras comissões
Às 8h, nesta terça (4), se reúnem os integrantes da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para a análise de sete projetos de lei em pauta. Ao todo, 4 propostas do Executivo constam para avaliação, como a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (Fumsep). O Fundo irá contemplar ações como projetos na área da segurança e a prevenção da violência, enquadrados nas diretrizes nacionais e regionais dessas políticas públicas. O Fumsep também realizará itens previstos no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana (005.00067.2019).
A partir das 14h, se reúnem os membros da Comissão de Educação, Cultura e Turismo para deliberação de 12 projetos de lei. Já na quarta-feira (5), haverá reunião das comissões de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança pública, às 8h30, e da Comissão de Serviço Público, após a sessão plenária.
Segundo a proposta, qualquer pessoa que entrar no recinto escolar estará, sem exceção, sujeita à inspeção visual de seus pertences quando identificada alguma irregularidade ou for autuada pelos responsáveis pela escola. Barros argumenta é que crescente a “onda de violência nos estabelecimentos de ensino”, em que professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com instrumentos de ataque como facas e armas de fogo, entre outros.
Integra ainda a pauta a iniciativa de Mestre Pop (PSC) que dispõe sobre a implantação, conservação, recuperação e manutenção dos abrigos dos pontos de ônibus da capital, que poderão ser realizadas com a cooperação de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado (005.00081.2019). O chamado programa Adote um Ponto de Ônibus daria ao parceiro do Município o direito de utilizar o espaço para publicidade, desde que respeitados os dispositivos elencados na proposta de lei.
Toda a pauta da CCJ pode ser conferida no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Integram a comissão os vereadores Julieta Reis (DEM), presidente, Osias Moraes (PRB), vice, Alex Rato (PSD), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Marcos Vieira (PDT), Maria Manfron (PP) e Pier Petruzziello (PTB).
Outras comissões
Às 8h, nesta terça (4), se reúnem os integrantes da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para a análise de sete projetos de lei em pauta. Ao todo, 4 propostas do Executivo constam para avaliação, como a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (Fumsep). O Fundo irá contemplar ações como projetos na área da segurança e a prevenção da violência, enquadrados nas diretrizes nacionais e regionais dessas políticas públicas. O Fumsep também realizará itens previstos no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana (005.00067.2019).
A partir das 14h, se reúnem os membros da Comissão de Educação, Cultura e Turismo para deliberação de 12 projetos de lei. Já na quarta-feira (5), haverá reunião das comissões de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança pública, às 8h30, e da Comissão de Serviço Público, após a sessão plenária.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba