Catadores apoiam projeto que beneficia categoria na capital
Mais de 100 catadores de material reciclável participaram de audiência pública realizada na Câmara de Curitiba, na tarde desta quarta-feira (4). Na ocasião, os participantes manifestaram apoio ao projeto de lei de autoria da Professora Josete (PT), que cria o Programa de Coleta Seletiva com inclusão social dos catadores (PRÓ-CATADOR), além do Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor (005.00298.2013). A iniciativa partiu de reunião realizada, no mês de junho, entre a parlamentar, o vereador Pedro Paulo (PT) e catadores, quando foram apresentadas reivindicações da categoria e o anteprojeto da lei.
O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), abriu os trabalhos e enalteceu a presença dos catadores na audiência. “Agradeço a vocês por este trabalho de valor, e pretendemos levar mais dignidade e avanços nas condições de trabalho”, enfatizou.
Após exposição do projeto aos presentes, Josete defendeu que não se faz política pública se não houver articulação entre sociedade organizada e poder público. “Precisamos tirar a ideia de que este setor não pode se autogerir e concretizar ações em relação aos resíduos. É preciso proporcionar qualidade de vida e remuneração pelo trabalho exercido pelos catadores”, argumentou. Disse ainda que a norma prevê a proibição de incineração do lixo e da utilização do mesmo como material combustível.
Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Margaret Matos, não existe incompatibilidade entre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e defendeu a lei proposta no município. “Não podemos aceitar que a lei não seja entendida como extensão da política nacional. É preciso enfrentar a discriminação estrutural que sofre o grupo vulnerável dos catadores. Devemos preservar o meio ambiente, promover a inclusão e reduzir as desigualdades sociais”, ressaltou.
O professor da Universidade Estadual de Maringá, Jorge Villalobos, explanou sobre os diversos tipos de destinação e reutilização do lixo. Villalobos apoia práticas como a plena coleta seletiva e a compostagem. Segundo o professor, a incineração, além de muito onerosa, é bastante prejudicial ao meio ambiente. Elogiou ainda a iniciativa da Câmara Municipal em abrir espaço para o debate. “O que tive aqui, hoje, foi uma aula de cidadania. É muito importante ver esta Casa dialogando e levando em consideração o interesse público”.
Participante do Movimento Nacional dos Catadores e coordenador da Rede CATA-Pr, Carlos Alencastro sustenta não só o fortalecimento e reconhecimento através de políticas públicas, mas também a inclusão de Curitiba no Programa Pró-Catador. “Ser catador não é uma opção, mas a militância sim. Apesar dos problemas, o Brasil é referência para a América Latina e para o mundo. Prova disso é a aprovação da política nacional de resíduos sólidos. Temos que contribuir para construção de nossa história”, frisou.
Participação popular
Dentre as diversas pessoas que manifestaram sua opinião, José Ramalho dos Santos, catador há 26 anos, sugeriu que a apresentação feita pelo professor Jorge Villalobos também se destine aos vereadores, antes da votação do projeto, caso vá a plenário. “Muitas vezes o vereador não sabe sobre o assunto que está votando. Eles não conhecem a vida sofrida do catador, não sabem o que é incineração e o mal que ela causa ao meio ambiente”, argumentou.
Presenças
Também estiveram na audiência o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Bruno Pessuti (PSC), o superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Raphael Rolim de Moura, integrantes do Movimento Nacional dos Catadores, do Fórum Lixo e Cidadania, além do Instituto Lixo e Cidadania.
O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), abriu os trabalhos e enalteceu a presença dos catadores na audiência. “Agradeço a vocês por este trabalho de valor, e pretendemos levar mais dignidade e avanços nas condições de trabalho”, enfatizou.
Após exposição do projeto aos presentes, Josete defendeu que não se faz política pública se não houver articulação entre sociedade organizada e poder público. “Precisamos tirar a ideia de que este setor não pode se autogerir e concretizar ações em relação aos resíduos. É preciso proporcionar qualidade de vida e remuneração pelo trabalho exercido pelos catadores”, argumentou. Disse ainda que a norma prevê a proibição de incineração do lixo e da utilização do mesmo como material combustível.
Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Margaret Matos, não existe incompatibilidade entre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e defendeu a lei proposta no município. “Não podemos aceitar que a lei não seja entendida como extensão da política nacional. É preciso enfrentar a discriminação estrutural que sofre o grupo vulnerável dos catadores. Devemos preservar o meio ambiente, promover a inclusão e reduzir as desigualdades sociais”, ressaltou.
O professor da Universidade Estadual de Maringá, Jorge Villalobos, explanou sobre os diversos tipos de destinação e reutilização do lixo. Villalobos apoia práticas como a plena coleta seletiva e a compostagem. Segundo o professor, a incineração, além de muito onerosa, é bastante prejudicial ao meio ambiente. Elogiou ainda a iniciativa da Câmara Municipal em abrir espaço para o debate. “O que tive aqui, hoje, foi uma aula de cidadania. É muito importante ver esta Casa dialogando e levando em consideração o interesse público”.
Participante do Movimento Nacional dos Catadores e coordenador da Rede CATA-Pr, Carlos Alencastro sustenta não só o fortalecimento e reconhecimento através de políticas públicas, mas também a inclusão de Curitiba no Programa Pró-Catador. “Ser catador não é uma opção, mas a militância sim. Apesar dos problemas, o Brasil é referência para a América Latina e para o mundo. Prova disso é a aprovação da política nacional de resíduos sólidos. Temos que contribuir para construção de nossa história”, frisou.
Participação popular
Dentre as diversas pessoas que manifestaram sua opinião, José Ramalho dos Santos, catador há 26 anos, sugeriu que a apresentação feita pelo professor Jorge Villalobos também se destine aos vereadores, antes da votação do projeto, caso vá a plenário. “Muitas vezes o vereador não sabe sobre o assunto que está votando. Eles não conhecem a vida sofrida do catador, não sabem o que é incineração e o mal que ela causa ao meio ambiente”, argumentou.
Presenças
Também estiveram na audiência o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Bruno Pessuti (PSC), o superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Raphael Rolim de Moura, integrantes do Movimento Nacional dos Catadores, do Fórum Lixo e Cidadania, além do Instituto Lixo e Cidadania.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba