Casas de show deverão alertar sobre exploração sexual infantil
A obrigatoriedade de casas de show, boates ou estabelecimentos que atuam na promoção de eventos artísticos e musicais exporem placas indicativas do Disque-denúncia (0800 99 0500) sobre exploração sexual de crianças e adolescentes foi votada pela Câmara de Curitiba. O projeto de lei do líder do PPS, vereador Zé Maria, recebeu aprovação por maioria de votos, nos dois turnos das sessões, nesta terça (10) e quarta-feira (11).
A partir de agora, estes estabelecimentos ficam obrigados a afixar de forma permanente e em local bem visível (placas de 40 por 50 centímetros) o alerta sobre a infração criminal no abuso e exploração sexual. Caso haja descumprimento da lei, os estabelecimentos serão multados e até punidos com a cassação dos alvarás.
Brutalidade
A exploração sexual de crianças e adolescentes tem sido uma das mais brutais violências praticadas no cotidiano das cidades, como explicou o autor do projeto, mencionando casos que vêm ocorrendo na Grande Curitiba, “até em escolas, contrariando o objetivo principal do aprendizado”, lamentou Zé Maria. “Coibir essa prática, com todos os meios à nossa disposição, é uma obrigação da sociedade e uma responsabilidade nossa”, acrescentou. Para o parlamentar, “a colocação do aviso sobre a existência do Disque-denúncia alerta a consciência dos freqüentadores e contribui para inibir a prática desumana de aviltar os direitos dos menores, na diversão de adultos irresponsáveis”.
O projeto de Zé Maria ainda prevê a utilização do valor arrecadado das multas pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Voto favorável
O projeto de Zé Maria recebeu apoio de diversos parlamentares. Paulo Salamuni (PV) e o vice-líder do PT, Pedro Paulo, falaram na tribuna. O petista enalteceu o mérito do projeto, destacando sua contribuição para a consciência social do problema e lamentou que ainda sejam necessários recursos deste tipo para lembrar a população da existência da exploração sexual.
O contexto do projeto é claro ao estimular a denúncia por pessoas, órgãos ou entidades que tenham conhecimento do abuso ou violência à criança ou adolescente, sobretudo no que diz respeito à prostituição infanto-juvenil. Zé Maria analisa a violência como um fenômeno complexo, ocasionado por fatores individuais, familiares, sociais que atingem grupos sócio-econômicos, culturais, raciais e religiosos da sociedade, podendo causar transtornos de ordem física e psíquica, além de comprometer o desenvolvimento da personalidade em formação.
A partir de agora, estes estabelecimentos ficam obrigados a afixar de forma permanente e em local bem visível (placas de 40 por 50 centímetros) o alerta sobre a infração criminal no abuso e exploração sexual. Caso haja descumprimento da lei, os estabelecimentos serão multados e até punidos com a cassação dos alvarás.
Brutalidade
A exploração sexual de crianças e adolescentes tem sido uma das mais brutais violências praticadas no cotidiano das cidades, como explicou o autor do projeto, mencionando casos que vêm ocorrendo na Grande Curitiba, “até em escolas, contrariando o objetivo principal do aprendizado”, lamentou Zé Maria. “Coibir essa prática, com todos os meios à nossa disposição, é uma obrigação da sociedade e uma responsabilidade nossa”, acrescentou. Para o parlamentar, “a colocação do aviso sobre a existência do Disque-denúncia alerta a consciência dos freqüentadores e contribui para inibir a prática desumana de aviltar os direitos dos menores, na diversão de adultos irresponsáveis”.
O projeto de Zé Maria ainda prevê a utilização do valor arrecadado das multas pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Voto favorável
O projeto de Zé Maria recebeu apoio de diversos parlamentares. Paulo Salamuni (PV) e o vice-líder do PT, Pedro Paulo, falaram na tribuna. O petista enalteceu o mérito do projeto, destacando sua contribuição para a consciência social do problema e lamentou que ainda sejam necessários recursos deste tipo para lembrar a população da existência da exploração sexual.
O contexto do projeto é claro ao estimular a denúncia por pessoas, órgãos ou entidades que tenham conhecimento do abuso ou violência à criança ou adolescente, sobretudo no que diz respeito à prostituição infanto-juvenil. Zé Maria analisa a violência como um fenômeno complexo, ocasionado por fatores individuais, familiares, sociais que atingem grupos sócio-econômicos, culturais, raciais e religiosos da sociedade, podendo causar transtornos de ordem física e psíquica, além de comprometer o desenvolvimento da personalidade em formação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba