Os vereadores aprovaram em segundo turno, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei que cria campanha informativa contra a “violência obstétrica” na cidade de Curitiba. O autor da matéria (005.00161.2014), vereador Colpani (PSB), leu a nova redação na íntegra e afirmou que, apesar de acatar sugestões da classe médica, o teor permaneceu o mesmo.

“Após os dois adiamentos que eu pedi, fizemos basicamente adequações de técnica legislativa (leia mais). Conversei com a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná e concordo com eles, que os médicos também sofrem situações de inconveniência – mas eles não foram contra a ideia da iniciativa e sabem que as mulheres precisam ser informadas dos seus direitos na hora do parto”, declarou Colpani.

Toninho da Farmácia (PP), Rogério Campos (PSC), Noemia Rocha (PMDB), Mauro Ignacio (PSB) e Valdemir Soares (PRB) elogiaram a iniciativa, em apartes. Já o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) sugeriu novo adiamento da votação, pois também teria sido procurado pela Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná. “Estou com uma lista de reivindicações, solicitando alterações que não foram contempladas no projeto. Sem um adiamento, para mais discussão, talvez haja veto parcial do Executivo”,  alertou o parlamentar.

Dos 24 votos registrados na apreciação do projeto em plenário, apenas Braga Côrtes foi contrário à iniciativa. “Os médicos, representados pelo doutor Geci Labres, do Hospital do Trabalhador, insistem que não se confunda o ato médico com despreparo, pois tomam decisões técnicas. Argumentam também, por exemplo, que não sejam realizadas laqueaduras logo após o parto. Defendem a qualidade das cesáreas feitas no Brasil, "uma das melhores do mundo", dizem”, enumerou. O vereador disse que a entidade levará uma proposta de redação direto à Prefeitura de Curitiba.

Colpani frisou que seu projeto apenas apresenta às mulheres grávidas e em trabalho de parto os direitos previstos na Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. “Elas têm direito à informação e, por sugestão do vereador Tico Kuzma (PROS), até destinei R$ 50 mil em emenda parlamentar para a elaboração dos cartazes e cartilhas a serem usados nessa campanha de conscientização”, adiantou o parlamentar.

“Se a mulher quisesse reclamar de violência obstétrica, já poderia, pois a portaria do Ministério da Saúde já existe. Só estou tentando garantir a elas que saibam dos seus direitos”, respondeu. “Ninguém está contra os médicos, pois é óbvio que eles também sofrem em alguns casos. Mas não dá para restringir a cartilha, ou deixar de informar algo, só porque hospitais não poderão atender uma ou outra regra da norma federal”, disse Colpani.

Valdemir Soares, no aparte, argumentou que o projeto não é uma crítica às instituições médicas, ou ao serviço público na área da saúde, mas pedindo mais atenção às mulheres. “A saúde não é um serviço bruto e requer humanidade e respeito no trato com os pacientes”, afirmou. Junto com o projeto de lei foram votadas e aprovadas três emendas ao texto original: 033.00022.2014, 032.00061.2014 e 032.00055.2014.

Agora o projeto segue para análise do Executivo, que pode sancionar ou vetar (integral ou parcialmente) a iniciativa. No segundo caso, as mudanças sugeridas por pelo prefeito retornam à Câmara Municipal, motivando nova votação em plenário – quando poderão ser acatadas, ou não, pelos vereadores.