Carros da imprensa podem ficar isentos do EstaR
Veículos da imprensa podem ficar isentos do pagamento do EstaR (Estacionamento Regulamentado). A proposta consta em projeto do vereador Jairo Marcelino (PDT) apresentado na Câmara de Curitiba.
Segundo o parlamentar, "no cumprimento de suas funções jornalísticas, esses profissionais nem sempre encontram local próprio para estacionamento, nas proximidades onde vão trabalhar. Assim sendo, a medida facilitará a produção de matérias, sem a preocupação com o estacionamento".
Jairo Marcelino explica, ainda, que "o projeto é de natureza autorizatória, não caracterizando renúncia fiscal, porque se a Prefeitura decidir por regulamentar a isenção, o fará com base em levantamento do impacto".
Segundo o parlamentar, "no cumprimento de suas funções jornalísticas, esses profissionais nem sempre encontram local próprio para estacionamento, nas proximidades onde vão trabalhar. Assim sendo, a medida facilitará a produção de matérias, sem a preocupação com o estacionamento".
Jairo Marcelino explica, ainda, que "o projeto é de natureza autorizatória, não caracterizando renúncia fiscal, porque se a Prefeitura decidir por regulamentar a isenção, o fará com base em levantamento do impacto".
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba