A carne de onça, prato popular em Curitiba, poderá se tornar patrimônio cultural da cidade, de natureza imaterial. É um dos projetos de lei que a Câmara Municipal discutirá na próxima semana – em primeiro turno na segunda-feira (5) e em segunda votação na terça-feira (6). Se for aprovada, a matéria seguirá para a sanção ou veto do Executivo (005.00096.2016).

De acordo com a lei municipal 14.794/2016, o patrimônio cultural é constituído pelo conjunto de bens de natureza material e imaterial, públicos ou privados, que façam referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade. Nesse sentido, a justificativa da proposição defende que a carne de onça “é o único prato típico de Curitiba”.

Protocolada no dia 3 de agosto, a proposta de lei recebeu a instrução jurídica e depois foi acatada pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura e Turismo. As ordens do dia das sessões da próxima semana trazem mais seis projetos para primeiros turnos na segunda e, se forem aprovados, para segundas votações na terça. Na quarta-feira (7), será feriado.

Outros projetos
O plenário discutirá a declaração de utilidade pública municipal ao Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (IBDSEX), mais conhecido como Instituto Dignidade (014.00024.2015). Outra proposta que estará em pauta é a criação do Dia Municipal Quebrando o Silêncio, no quarto sábado do mês de agosto, para o combate à violência doméstica (005.00218.2015).

Para conceder a Cidadania Honorária de Curitiba, título entregue a pessoas nascidas em outras cidades, mas que contribuem com seu desenvolvimento, os vereadores analisarão a biografia do padre Renaldo Amauri Lopes, diretor do Pequeno Cotolengo do Paraná (006.00012.2016) e do professor Osmar Muzilli (006.00011.2016).

Os demais projetos são de indicações de nomes para logradouros públicos da cidade: Cid Deren Destefani, jornalista, fotógrafo e colecionador, falecido em setembro de 2015 (009.00026.2016) e Emílio Mauro Barbosa, ex-vereador da capital e um dos fundadores do MDB, partido de oposição à ditadura militar, falecido em abril de 2012 (009.00028.2016).

Aberturas de créditos
Entram na pauta da próxima segunda, para o recebimento de emendas por três sessões consecutivas, duas mensagens do Executivo que pedem o aval da Câmara para a abertura de créditos adicionais especiais. O trâmite desse tipo de projeto é necessário antes da votação em plenário.

Uma das proposições trata do remanejamento de R$ 27,3 milhões, decorrentes da reprogramação de despesas com sentenças judiciais. Segundo o Executivo, o montante deverá ser aplicado para quitar parte da dívida com o IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba). O valor é o indicado no projeto (005.00069.2016) para o parcelamento da dívida, confirmado em plenário no dia 10 de agosto e à espera de sanção (leia mais), com o impacto da proposta em 2016.

A outra mensagem (013.00003.2016) refere-se à abertura de um crédito adicional especial de R$ 1.242.579,60. O valor seria dividido entre despesas com a implantação da rede lógica, aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para a Rua da Cidadania do Cajuru (R$ 1,229 milhão) e com o reequilíbrio contratual da construção do Centro Municipal de Educação Infantil Portão (R$ 13.579,60). Os recursos, segundo a mensagem, são provenientes de superavit financeiro (R$ 679,3 mil) e excesso de arrecadação (R$ 348,7 mil).

Confira as ordens do dia de segunda e de terça-feira.