O Carnaval de Curitiba poderá contar com apoio financeiro de empresas que fabricam bebidas alcoólicas. É o que pretende o projeto protocolado pelo vereador Beto Moraes (PSDB) em 18 de março (005.00053.2015) . “Constatamos que falta este tipo de investimento ao Carnaval de Curitiba, o que deixa o evento com poucos recursos e faz com que ele dependa do apoio da Prefeitura Municipal”, afirmou Beto Moraes.

O projeto altera o texto do § 3º do art. 7º da Lei 14.156/2012 (que declara o Carnaval de Curitiba como uma festa oficial), excluindo as bebidas alcoólicas das restrições quanto à possibilidade de propaganda durante o evento. Conforme esclarece o vereador Beto Moraes, o apoio financeiro de empresas ligadas a bebidas alcoólicas é admitido em locais onde o Carnaval é consolidado (como Salvador e Rio de Janeiro, por exemplo).

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o novo projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.