A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) recebeu R$ 120 mil da Câmara Municipal para repassar às escolas de samba e auxiliar na promoção do Carnaval da cidade. O recurso foi destinado por meio de uma emenda parlamentar da Dona Lourdes (PSB), quarta-secretária da Casa, que já havia incentivado o evento em 2015. “A festa é o momento em que o povo mais simples se diverte. É a mais democrática. Enquanto cultura popular, é a mais legítima manifestação livre, o momento único em que as classes sociais não se diferem”, defende a vereadora.

A emenda (308.00007.2015) à promoção do Carnaval de Curitiba foi uma das três proposições da Dona Lourdes à FCC – das 23 de iniciativa da parlamentar, sendo 16 individuais e as demais, coletivas. A vereadora também destinou R$ 40 mil do orçamento da cidade ao projeto “República Cultural de Curitiba" (308.00084.2015) e R$ 50 mil à iniciativa “O Circo e a Vida” (308.00009.2015).

“O circo é a magia que transporta as crianças e jovens a um mundo lúdico para o desenvolvimento humano de um cidadão. A arte circense vem através dos séculos. Tão tradicional em nossa cidade, o Circo "Zé Priguiça" é um trabalho gratuito, levado à periferia”, destaca a autora das emendas à promoção da cultura.

Canil da GM
Outra preocupação da Dona Lourdes, ao remanejar os recursos de sua cota em emendas, de R$ 700 mil, foi a manutenção do canil da Guarda Municipal de Curitiba. Uma das proposições, de R$ 60 mil (308.00006.2015), é destinada à contratação de serviços veterinários. A outra, de R$ 20 mil (308.00383.2015), à alimentação dos animais.

“Os cães da Guarda Municipal são soldados que zelam pelo nosso município e pela segurança dos nossos servidores”, diz a vereadora. Ela cita sua participação na busca e apreensão de drogas, dentre outras atividades da corporação. “São poucos animais, mas que necessitam de tratamento adequado para darem continuidade aos serviços por eles prestados.”

Esporte
A promoção do esporte recebeu R$ 70 mil da cota da Dona Lourdes, em emendas individuais. Desse valor, R$ 40 mil seguirão para a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), para a organização dos Jogos Escolares de Curitiba (308.00005.2015). A outra emenda, de R$ 30 mil, direciona a verba para o transporte de jovens atletas (308.00037.2015). “São estudantes que, em sua maioria, vêm de famílias com baixo rendimento, mas que com as passagens gratuitas terão um incentivo para darem continuidade à prática esportiva. O esporte forma cidadãos preparados para serem úteis à sociedade”, acrescenta.

Santa Quitéria
O bairro Santa Quitéria, onde a Dona Lourdes desenvolve um trabalho social, é mote de cinco de suas emendas individuais. Uma delas, de R$ 5 mil, é para a troca da placa de identificação da Unidade de Educação Integral (UEI) Padre João Crusciani. O local ainda está com a antiga denominação, Dom Orione. (308.00004.2015).

Outras proposições, de R$ 21 mil e de R$ 29 mil, destinam recursos, respectivamente, para a compra de materiais e equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Quitéria (308.00008.2015 e 308.00013.2015) e a unidade básica de saúde (UBS) Santa Quitéria I (308.00010.2015). “Esse posto atende 3.932 usuários do sistema do SUS. São moradores do próprio bairro e do Campo Comprido”, defende.

Também será direcionada ao Santa Quitéria a segunda emenda apresentada pela Dona Lourdes com o valor mais alto (308.00012.2015). A vereadora reservou R$ 100 mil de sua cota para a implantação da primeira etapa do Bosque de Conservação da Biodiversidade Urbana (BCBU). “Há regiões no bairro donde é clara e evidente a falta de espaços públicos de lazer”, alerta.

Outras emendas
No Campo Comprido, emenda de R$ 12 mil da quarta-secretária da Câmara de Curitiba pretende contribuir com o acesso à educação digital na UEI Padre João Cruciani (308.00011.2015). Ao bairro Portão, Dona Lourdes teve duas proposições aprovadas, à Escola Municipal Papa João XXIII, que somam R$ 60 mil (308.00034.2015 e 308.00035.2015).

Para o Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba (FAAC), a vereadora direcionou R$ 15 mil (308.00019.2015). O dinheiro seguirá para a promoção das hortas comunitárias. O programa, justifica Dona Lourdes, atende 900 famílias, "como uma forma de autossustentabilidade".

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).