Iniciou trâmite, na Câmara Municipal, projeto de lei da vereadora Carla Pimentel (PSC) que institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana em Curitiba (005.00432.2013). Segundo proposta da parlamentar, a proposição deve entrar em consonância com a política urbana voltada à segurança alimentar e nutricional da população, tendo como base a sustentabilidade.

Carla Pimentel define agricultura urbana como “conjunto de atividades de cultivo de hortaliças, de plantas medicinais, de espécies frutíferas, de flores, a produção artesanal de alimentos, a troca, a doação, a comercialização e a prestação de serviços”.

O objetivo da política, segundo ela, é ampliar o acesso à alimentação e disponibilidade de alimentos para consumo próprio e comércio local, estimular práticas e hábitos saudáveis, além da geração de renda e emprego. De acordo com o texto, a política será planejada e executada de maneira descentralizada, com participação direta dos beneficiários nas instâncias de gestão pertinentes, organizadas em rede.

Carla explica na justificativa do projeto que, a prática da agricultura urbana vem sendo utilizada como meio para promover qualidade ambiental urbana e da segurança alimentar. “Ao se pensar no caso brasileiro, especialmente curitibano, nos põe a frente nesta discussão. Os cidadãos da nossa cidade já tem um hábito de zelo pelo seu quintal e contamos com um grande contingente de pessoas que migraram das áreas rurais com uma rica sabedoria agrícola, muito manifesta na área urbana”, diz Carla Pimentel.

A vereadora acrescenta que o tema está em evidência nos meios de comunicação, o que acaba estimulando as pessoas que, mesmo não possuindo um histórico rural, a investir em hortas domésticas. “Desse modo, o incentivo público à prática da agricultura urbana pode desencadear um processo de ocupação do solo baseado na produção de alimentos a partir da prática cidadã, ganhando aceitação popular e colocando nossa cidade novamente no topo das ações voltadas ao meio ambiente”, defende.