Carla Pimentel propõe horta solidária na capital
Projeto de lei que cria Programa de Horta Solidária Urbana, em Curitiba, foi apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Carla Pimentel (PSC) (005.00231.2013). A implementação, conforme prevê a matéria, poderá ser em áreas públicas ou privadas da cidade.
Segundo o texto, o objetivo é o combate à fome, o incentivo à geração de emprego e renda, bem como à agricultura familiar. Também visa a inclusão social, o associativismo, o agroecoturismo e a realização da venda direta pelo produtor.
Caso aprovado o projeto de lei, o município faria o levantamento de áreas públicas apropriadas à implantação do programa, observando as leis vigentes. Propriedades particulares também poderiam ser utilizadas. Sugere-se que o Executivo ofereça incentivo fiscal ao proprietário de terreno sem edificação, com redução no valor do IPTU.
Para participar do programa, a prioridade será dada às entidades que apresentarem, comprovadamente, maior tempo de trabalho em ações comunitárias e sociais, desde que preencham os demais critérios exigidos em regulamentação do Executivo.
O projeto prevê que o governo municipal ofereça cursos de aprendizado e aprimoramento em matérias relacionadas aos propósitos da norma, além de assistência técnica nos locais em que o programa seja efetivado.
“O Programa Horta Solidária tem o objetivo de orientar o cultivo de hortas nos espaços urbanos desocupados que, muitas vezes, propiciam o entulho de sujeira e a invasão do matagal”, defende Carla Pimentel.
O texto define agricultura urbana como atividade destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas, flores, criação de animais de pequeno porte, piscicultura e produção artesanal de alimentos e bebidas para consumo humano.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões permanentes da Casa antes de ser votado em plenário. Durante este processo, a proposição pode ser arquivada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, único colegiado com esta prerrogativa, ou retirada pelo autor. Após sua aprovação na Câmara, passa pela avaliação do prefeito, para sanção ou veto.
Segundo o texto, o objetivo é o combate à fome, o incentivo à geração de emprego e renda, bem como à agricultura familiar. Também visa a inclusão social, o associativismo, o agroecoturismo e a realização da venda direta pelo produtor.
Caso aprovado o projeto de lei, o município faria o levantamento de áreas públicas apropriadas à implantação do programa, observando as leis vigentes. Propriedades particulares também poderiam ser utilizadas. Sugere-se que o Executivo ofereça incentivo fiscal ao proprietário de terreno sem edificação, com redução no valor do IPTU.
Para participar do programa, a prioridade será dada às entidades que apresentarem, comprovadamente, maior tempo de trabalho em ações comunitárias e sociais, desde que preencham os demais critérios exigidos em regulamentação do Executivo.
O projeto prevê que o governo municipal ofereça cursos de aprendizado e aprimoramento em matérias relacionadas aos propósitos da norma, além de assistência técnica nos locais em que o programa seja efetivado.
“O Programa Horta Solidária tem o objetivo de orientar o cultivo de hortas nos espaços urbanos desocupados que, muitas vezes, propiciam o entulho de sujeira e a invasão do matagal”, defende Carla Pimentel.
O texto define agricultura urbana como atividade destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas, flores, criação de animais de pequeno porte, piscicultura e produção artesanal de alimentos e bebidas para consumo humano.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões permanentes da Casa antes de ser votado em plenário. Durante este processo, a proposição pode ser arquivada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, único colegiado com esta prerrogativa, ou retirada pelo autor. Após sua aprovação na Câmara, passa pela avaliação do prefeito, para sanção ou veto.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba