Carla Pimentel é a nova relatora de processo sobre injúria racial
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal elegeu, na tarde desta segunda-feira (25), a vereadora Carla Pimentel (PSC) como nova relatora de um processo sobre injúria racial. Ela substitui Valdemir Soares (PRB) – que no último dia 6 renunciou ao mandato de vereador – e terá cinco dias para apresentar seu parecer. Trata-se da apuração de uma denúncia de Mestre Pop (PSC) contra Zé Maria (SD) de infração ético-disciplinar.
Na reunião, Geovane Fernandes (PTB) foi sorteado para compor a Junta de Instrução do processo, da qual já fazem parte Carla e Professora Josete (PT). Dentre os três membros, por votação, Carla Pimentel foi escolhida para elaborar o relatório, que deve ser entregue até o dia 2 de maio (próxima segunda-feira) e indicar o arquivamento ou o prosseguimento da denúncia. Até quarta-feira (5), o processo deve ser concluído. Caso contrário, será automaticamente arquivado sem julgamento, conforme prevê o artigo 30 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Se isso ocorrer, o denunciante poderá apresentar uma nova denúncia.
Antes do sorteio, o presidente do conselho, vereador Mauro Ignácio (PSB), advertiu que Bruno Pessuti (PSD) e Cacá Pereira (PSDC) não poderiam participar das reuniões sobre o tema, por recomendação da Procuradoria Jurídica (Projuris), já que constam como testemunhas no inquérito policial.
Atrasos no processo
Mauro Ignácio explicou os motivos do atraso no andamento do processo – o prazo para o encerramento seria no dia 24 de abril, mas acabou sendo suspenso. Segundo ele, após a primeira reunião (23 de fevereiro), que elegeu Valdemir Soares como relator, houve a notificação do vereador Zé Maria (no dia 24) para que apresentasse sua defesa – data em que o prazo dos 60 dias regimentais para a conclusão do processo passou a correr. Após a apresentação de sua defesa (no dia 2 de março), Soares protocolou parecer pelo arquivamento (7 de março) e Professora Josete fez um voto em separado pelo recebimento da denúncia.
Depois o colegiado consultou a Projuris a respeito dos votos de Bruno Pessuti e Beto Moraes (PSDB), que se declararam impedidos. “Neste momento não poderíamos convocar reunião de análise dos relatórios protocolados, porque ainda não sabíamos se estavam aptos a votar o relatório”, falou Ignácio. Na sequência, a mesma consulta teve que ocorrer sobre Cacá Pereira, resposta que chegou da Projuris no dia 30 de março. Ignácio lembrou ainda que no dia 4 de abril houve a indicação de Paulo Rink para substituir Soares. “Ficamos novamente impedidos de realizar a reunião porque a Junta de Instrução ficou sem um membro, e o processo, sem relator”, continuou o presidente.
De novo o conselho teve que consultar a Projuris, desta vez para verificar a validade do relatório apresentado por Soares (dia 6 de abril). No dia 12, a procuradoria informou da invalidade do documento e a necessidade de um novo sorteio para a recomposição da junta e a escolha de um outro relator. Dois dias depois, o processo foi suspenso e restam, a partir de hoje, dez dias para ser concluído. “Fatos atípicos e não previstos no Regimento Interno atrasaram todo o processo”, concluiu Ignacio.
Além de Carla Pimentel, Mauro Ignácio, Professora Josete, Geovane Fernandes, Bruno Pessuti e Cacá Pereira e Beto Moraes, também compõem o colegiado Paulo Rink (PR) e Jorge Bernardi (PDT).
Na reunião, Geovane Fernandes (PTB) foi sorteado para compor a Junta de Instrução do processo, da qual já fazem parte Carla e Professora Josete (PT). Dentre os três membros, por votação, Carla Pimentel foi escolhida para elaborar o relatório, que deve ser entregue até o dia 2 de maio (próxima segunda-feira) e indicar o arquivamento ou o prosseguimento da denúncia. Até quarta-feira (5), o processo deve ser concluído. Caso contrário, será automaticamente arquivado sem julgamento, conforme prevê o artigo 30 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Se isso ocorrer, o denunciante poderá apresentar uma nova denúncia.
Antes do sorteio, o presidente do conselho, vereador Mauro Ignácio (PSB), advertiu que Bruno Pessuti (PSD) e Cacá Pereira (PSDC) não poderiam participar das reuniões sobre o tema, por recomendação da Procuradoria Jurídica (Projuris), já que constam como testemunhas no inquérito policial.
Atrasos no processo
Mauro Ignácio explicou os motivos do atraso no andamento do processo – o prazo para o encerramento seria no dia 24 de abril, mas acabou sendo suspenso. Segundo ele, após a primeira reunião (23 de fevereiro), que elegeu Valdemir Soares como relator, houve a notificação do vereador Zé Maria (no dia 24) para que apresentasse sua defesa – data em que o prazo dos 60 dias regimentais para a conclusão do processo passou a correr. Após a apresentação de sua defesa (no dia 2 de março), Soares protocolou parecer pelo arquivamento (7 de março) e Professora Josete fez um voto em separado pelo recebimento da denúncia.
Depois o colegiado consultou a Projuris a respeito dos votos de Bruno Pessuti e Beto Moraes (PSDB), que se declararam impedidos. “Neste momento não poderíamos convocar reunião de análise dos relatórios protocolados, porque ainda não sabíamos se estavam aptos a votar o relatório”, falou Ignácio. Na sequência, a mesma consulta teve que ocorrer sobre Cacá Pereira, resposta que chegou da Projuris no dia 30 de março. Ignácio lembrou ainda que no dia 4 de abril houve a indicação de Paulo Rink para substituir Soares. “Ficamos novamente impedidos de realizar a reunião porque a Junta de Instrução ficou sem um membro, e o processo, sem relator”, continuou o presidente.
De novo o conselho teve que consultar a Projuris, desta vez para verificar a validade do relatório apresentado por Soares (dia 6 de abril). No dia 12, a procuradoria informou da invalidade do documento e a necessidade de um novo sorteio para a recomposição da junta e a escolha de um outro relator. Dois dias depois, o processo foi suspenso e restam, a partir de hoje, dez dias para ser concluído. “Fatos atípicos e não previstos no Regimento Interno atrasaram todo o processo”, concluiu Ignacio.
Além de Carla Pimentel, Mauro Ignácio, Professora Josete, Geovane Fernandes, Bruno Pessuti e Cacá Pereira e Beto Moraes, também compõem o colegiado Paulo Rink (PR) e Jorge Bernardi (PDT).
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