No ano de 2016, a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego terá R$ 120 mil extras para a realização de cursos de capacitação profissional em Curitiba. O vereador Cacá Pereira (PSDC) destinou uma emenda parlamentar para o órgão (308.00216.2015), sugerindo que os recursos sejam usados para aperfeiçoar quem trabalha com transporte de passageiros, entrega de mercadorias e veículos elétricos (exigências do Conselho Nacional de Trânsito), além de oferecer noções de mecânica básica, operação de máquinas e Libras (Língua Brasileira de Sinais). “A medida vai beneficiar motofretistas e outros profissionais do setor”, afirma o vereador.

“É imprescindível que as pessoas estejam preparadas para o mercado de trabalho que, a cada dia, está mais exigente, especialmente nos tempos atuais onde o desemprego assola as famílias”, argumenta Cacá Pereira. O parlamentar estima 850 vagas para motociclistas, cujo aperfeiçoamento é exigido pela lei federal 12.009/2009. “Existem cerca de 6 mil motociclistas em Curitiba e os números de profissionais regularizados, mesmo apresentando crescimento, estão abaixo da expectativa”, alertou.

Equipamentos públicos
Cacá Pereira reservou R$ 34 mil em emendas parlamentares para obras na infraestrutura viária de Curitiba (308.00234.2015 e 308.00235.2015). O dinheiro será usado pela Secretaria Municipal do Trânsito para a instalação de lombadas nas ruas Miguel Caluf, Waldemar Cavanha e Rosa Leonardi. Em frente ao colégio Podium, no bairro Cajuru, a rua Vicente de Carvalho receberá uma travessia elevada.

A manutenção de praças e parques, realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, será reforçada em R$ 100 mil (308.00215.2015), e R$ 246 mil pagarão antipó em 400 metros da rua Cidade de Campos Novos, no trecho entre as vias Darci Vargas e José Batista dos Santos, no bairro CIC (308.00217.2015).

A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude receberá R$ 60 mil da cota individual do vereador Cacá Pereira em emendas parlamentares. O dinheiro reforçará o orçamento geral da pasta (308.00236.2015), as atividades de incentivo à prática esportiva (308.00238.2015) e a política pública Vale-Transporte Esportivo (308.00312.2015).

Recursos para Educação
Cacá Pereira também aumentou em R$ 90 mil o orçamento da Educação, destinando valores variados para unidades mantidas pela Prefeitura de Curitiba. Na relação estão os Centros Municipais de Educação Infantil Itapema (308.00156.2015 e 308.00233.2015), Conjunto Paquetá (308.00218.2015 e 308.00230.2015), Conjunto Cananeia (308.00158.2015 e 308.00232.2015), Vila Califórnia (308.00159.2015 e 308.00225.2015) e Porto Seguro (308.00157.2015 e 308.00231.2015), além da Unidade de Educação Integral São Miguel (308.00154.2015 e 308.00221.2015).

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).