Campanha sobre prevenção de incêndios está pronta para votação em plenário
Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, obtido na segunda-feira (7), já pode ser votado em plenário o projeto de lei que cria a campanha Agosto Cinza, de prevenção a incêndios, proposta pelo vereador João da 5 Irmãos (PSL). A iniciativa foi uma das 15 proposições legislativas votadas pelos membros do colegiado, em reunião transmitida ao vivo pelas redes sociais da CMC.
O Agosto Cinza elenca uma série de medidas para combater incêndios na capital do Paraná (005.00202.2021 com o substitutivo 031.00079.2021), como a realização de uma palestra do Corpo de Bombeiros, anualmente, no plenário da CMC, durante a sessão plenária, sobre como prevenir e como proceder em caso de incêndio. Também sugere a inclusão de mensagens educativas em eventos e outras atividades “para promover a conscientização da população”.
Das 15 proposições legislativas analisadas por Educação, mais cinco receberam a chancela do colegiado: as concessões de cidadania honorária de Curitiba a Edemir Cláudio Marques (006.00019.2021) e de vulto emérito a Alvaro Miguel Rychuv (007.00004.2021), além das homenagens póstumas a Luiz Ramina (008.00009.2021), a Tomico Maioca (008.00010.2021) e à ex-vereadora Dona Lourdes (008.00012.2021). Amália Tortato pediu vista regimental do projeto do Professor Euler (PSD) que dá prioridade na matrícula de ensino integral a órfãos em Curitiba (005.00213.2021), logo a iniciativa volta à pauta na próxima reunião.
O colegiado é presidido por Eder Borges (PSD) e tem, na composição, Amália Tortato (Novo), Carol Dartora (PT), Nori Seto (PP) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL). Por determinação do Regimento Interno, a Comissão de Educação tem a responsabilidade de conferir se as homenagens prestadas pela CMC cumprem os requisitos da legislação municipal. Atualmente, cidadanias honorárias, vultos eméritos, denominações de logradouros e todas as indicações dos parlamentares aos onze prêmios entregues anualmente pela CMC dependem do aval do colegiado.
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