Tramita desde 2 de março, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), projeto de lei para a criação de uma campanha educativa sobre sustentabilidade na indústria da moda. A ideia é alinhar a cidade, durante uma semana, à agenda do movimento global Fashion Revolution (005.00064.2021). Maria Leticia (PV) é a autora da iniciativa.

Conforme a proposta de lei, a Semana Fashion Revolution faria parte do calendário anual de eventos. O evento seria anual, entre os dias 24 e 30 abril, com atividades como encontros, palestras, oficinas e treinamentos em escolas públicas e privadas, além de outros equipamentos públicos da cidade. O propósito, justifica a Maria Leticia, é levar aos jovens curitibanos “práticas sustentáveis por meio de atividades educativas sobre os impactos sociais e ambientais relacionados à produção e consumo [da moda]”.

Para a autora, a ideia vai de encontro ao desejo do prefeito Rafael Greca de alavancar Curitiba como “capital mundial da inovação, reunindo especialistas, governos, empresas e profissionais de todo o mundo em busca de soluções para o desenvolvimento sustentável”. Ela também cita plano estratégico da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) em prol de um setor têxtil local “referência em moda sustentável, inovadora e competitiva”.

De acordo com a vereadora, o movimento está presente em mais de 100 países. Ela destaca que a Semana Fashion Revolution de 2019 envolveu, no Brasil, aproximadamente 25 mil pessoas, em 50 cidades, contando com mais de 230 voluntários, em 114 escolas e universidades. A iniciativa, se aprovada em plenário e sancionada pelo Executivo, entrará em vigor 30 dias após publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Tramitação
Protocolada em março, a proposta já recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e foi acatada pela Comissão de Constituição e Justiça. A matéria passará pela avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta. Durante essa etapa, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos.

Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Higor Paulino, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Revisão: Fernanda Foggiato.