Realizar a campanha de prevenção contra o câncer de mama durante o ano todo, não apenas em outubro, esse é o objetivo do projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A iniciativa, do vereador Marcos Vieira (PDT), pretende criar o programa Prevenção de Janeiro a Janeiro, que tem como objetivo conscientizar e evidenciar ações de prevenção contra o câncer de mama em todos os meses do ano (005.00279.2021). 

Atualmente, Curitiba adota a campanha, de nível mundial, do Outubro Rosa, que marca a conscientização e a prevenção da doença. Porém, com o programa Prevenção de Janeiro a Janeiro, ações como vídeos institucionais, avisos por aplicativos de saúde sobre exames e outros procedimentos, palestras e rodas de conversas, relatórios mensais de realização de exames, cirurgias e outros procedimentos aconteceriam o ano todo. 

Além disso, o programa tem como objetivo difundir conhecimento e informações sobre os modos de prevenção, os tratamentos e procedimentos, e, também unir esforços para efetivar ações de prevenção contra o câncer de mama. O projeto pretende firmar parcerias do poder público com instituições privadas para divulgação de material institucional informativo e recolhimento de materiais de higiene e lenços a serem entregues para pessoas em tratamento contra o câncer de mama. 

O projeto de Marcos Vieira também afirma que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) pode adotar o programa Prevenção de Janeiro a Janeiro como política pública de combate ao câncer de mama, ficando assim outras secretarias e órgãos públicos sob orientação da SMS, caso também queiram adotar as medidas do programa. 

Por fim, o programa reconhecerá, anualmente, as instituições ou pessoas físicas que efetivaram ações de combate ao câncer de mama em todos os meses do ano. Este reconhecimento será efetivado através de Votos de Congratulações e Aplausos, pela Câmara de Vereadores ou por uma instituição privada e será nomeado "De Janeiro a Janeiro, juntos contra o câncer de mama". 

“A prevenção é a principal forma de se combater a doença em estágio inicial, aliada à prática de atividade física e de alimentação saudável, com manutenção do peso corporal adequado, que estão associadas ao menor risco de desenvolver câncer de mama. O propósito maior deste projeto é destacar a prevenção e seus meios para que cada vez menos mulheres sejam acometidas pelo câncer de mama. É essencial que sejam difundidos os modos de prevenção contra o câncer de mama em todos os meses do ano, bem como os meios de tratamento e os procedimentos necessários”, reforça Marcos Vieira em sua justificativa. 

Caso aprovada, o Poder Executivo pode regulamentar a lei no que couber. Se admitida pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a proposta entra em vigor a partir de sua data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Tramitação
Protocolado em outubro de 2021, o projeto recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatado, segue para análise de outras comissões permanentes, indicadas pela CCJ de acordo com o tema. 

Após essa etapa, a proposta estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva