Nessa quarta-feira (8), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou, em segundo turno, os dois projetos de lei alusivos ao Dia Internacional da Mulher aprovados pelo plenário na véspera. A criação de uma campanha permanente contra o machismo nos órgãos públicos da capital recebeu, hoje, 24 votos favoráveis, 2 contrários e 3 abstenções. Já a criação do selo Parceira Delas e Parceira Delas+, para identificar empresas comprometidas com os direitos das mulheres, teve 27 votos favoráveis e 1 contrário. Os dois projetos são de autoria da vereadora Maria Leticia (PV).

Projeto mais debatido no dia de ontem, a criação da campanha contra o machismo determina à Prefeitura de Curitiba a realização de ações de conscientização dentro das unidades de saúde, dos edifícios da administração, das regionais e das unidades da Fundação de Ação Social (031.00007.2021). Sugerido pelo movimento Por Mais Elas na Política, o selo Parceira Delas identificará empresas comprometidas com boas práticas de direitos humanos, sendo que o Parceira Delas+ será dado àquelas que reservarem 2% dos empregos às vítimas de violência (005.00229.2021).

Com a aprovação em segundo turno, a CMC enviará os dois projetos ao Executivo para sanção do prefeito Rafael Greca e, se não houver vetos parcial ou integral às propostas, elas serão publicadas no Diário Oficial do Município, entrando em vigor na sequência.  Se houver veto, o projeto retorna ao Legislativo, que tem a palavra final, podendo derrubar o impedimento e promulgar a lei.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba