A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara de Vereadores acatou dois projetos nesta segunda-feira (21). Um deles é o que institui a campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada "Abril Verde". Sugerida por Cacá Pereira (PSDC), a data será comemorada anualmente em abril, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais (005.00064.2017).

“O projeto apresenta grande relevância aos trabalhadores de Curitiba, sobressaindo-se por sua importância na prevenção de acidentes e doenças no trabalho, beneficiando tanto o trabalhador quanto o empregador”, disse o relator, Oscalino do Povo (Pode). O parecer também aponta que a proposição bons propósitos e está na forma adequada para sensibilizar a população por meio da campanha proposta “de divulgação dos direitos assegurados pela CLT, para enfrentamento do alarmante número de acidentes de trabalho que ocorrem diariamente no Brasil.

A matéria está apta a seguir para decisão em plenário. O movimento “Abril Verde” foi divulgado por Cacá Pereira no plenário da Câmara de Curitiba em 26 de abril, quando o parlamentar solicitou a utilização do horário destinado à tribuna livre para apresentação do tema (leia mais).

O segundo projeto aprovado pelo colegiado e pronto para votação em plenário é o que declara de utilidade pública a Casa Pró-Vida Mãe Imaculada (014.00027.2017), de Tito Zeglin (PDT). A relatoria foi de Osias Moraes (PRB) que destacou que “a entidade presa serviço íntegro à comunidade, salvando vidas de nascituros, de suas mães e dando suporte em vários aspectos, estando em conformidade e praticando o que é estabelecido pelo artigo 5º da Constituição Federal, que declara que o direito à vida é um direito fundamental do homem”.

O colegiado é presidido por Maria Leticia Fagundes (PV) e formando, ainda, por Osias Moraes (PRB), na vice-presidência; Mestre Pop (PSC), Noemia Rocha (PMDB) e Oscalino do Povo.