Câmara vota segundo turno da LDO nesta terça
A Câmara de Curitiba realiza a última sessão plenária deste primeiro semestre legislativo do ano nesta terça-feira (1º). Em caráter extraordinário, será votada a redação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que servirá de base para a elaboração da LOA 2009, em segundo turno.
Do projeto original, com aprovação de duas emendas na última quinta-feira (27), a LDO recebeu mais uma emenda na tarde desta segunda-feira (30), da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, depois do pedido feito na Justiça pela bancada do PT. Das 42 emendas submetidas a novo crivo da comissão, 31 estavam em condições legais. Como duas já tinham passado pelo debate, 29 foram à discussão do plenário e destas mais uma foi aprovada pela maioria.
O acréscimo da emenda técnica modificativa assegura que, enquanto não se completar a sanção ou promulgação da LOA, a programação constante no projeto encaminhado pela Prefeitura poderá ser executada em cada mês, nos valores das dotações correspondentes a este período de tempo.
A emenda sugerida pela comissão corrige artigo que invalidaria o objetivo do documento, caso a lei não fosse sancionada ou promulgada até o primeiro dia útil do próximo ano.
Redação
De acordo com o Regimento Interno da Casa, depois de aprovadas as emendas ao projeto de lei, cabe à Comissão de Economia elaborar a redação para o segundo turno, que será na manhã desta terça-feira.
Para o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), o projeto original contempla a reivindicação de participação popular, se consideradas todas as audiências públicas realizadas pela Prefeitura e nova audiência e possibilidade de sugestões proporcionada pelo Legislativo. Dos pedidos apresentados nos encontros que promoveu, a administração montou o projeto que foi enviado para estudo da Câmara.
Mario Celso acredita que as três emendas aprovadas foram necessárias para melhor adequação do projeto, “mas que, quanto às críticas da bancada de oposição, há sim responsabilidade da administração em corresponder aos anseios da população.” Na sua opinião, “Curitiba é, hoje, um canteiro de obras, o que representa avanço e progresso do seu povo.”
Já o líder de oposição, Pedro Paulo (PT), reafirmou que “a posição de nossa bancada é a de debater, direito assegurado através da liminar concedida pela Justiça”. Em nenhum momento houve, segundo o parlamentar, “a intenção de desqualificar a bancada de apoio ou a administração municipal, mas, sim, assegurar o debate para aumentar as parcerias existentes com a sociedade e que são, em nosso ponto de vista, necessárias para contemplar integralmente as reivindicações feitas pela população.”
Divergentes no que se destina ao setor de educação e saúde, situação e oposição não chegaram a um acordo. Para o primeiro-secretário, Celso Torquato (PSDB), este é um dos setores amplamente atendidos. “Tanto assim que Curitiba conquistou o melhor desempenho entre as capitais brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), desenvolvido pelo Ministério de Educação”, rebateu Torquato, aproveitando para cumprimentar a secretária de Educação, Eleonora Fruet.
Do projeto original, com aprovação de duas emendas na última quinta-feira (27), a LDO recebeu mais uma emenda na tarde desta segunda-feira (30), da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, depois do pedido feito na Justiça pela bancada do PT. Das 42 emendas submetidas a novo crivo da comissão, 31 estavam em condições legais. Como duas já tinham passado pelo debate, 29 foram à discussão do plenário e destas mais uma foi aprovada pela maioria.
O acréscimo da emenda técnica modificativa assegura que, enquanto não se completar a sanção ou promulgação da LOA, a programação constante no projeto encaminhado pela Prefeitura poderá ser executada em cada mês, nos valores das dotações correspondentes a este período de tempo.
A emenda sugerida pela comissão corrige artigo que invalidaria o objetivo do documento, caso a lei não fosse sancionada ou promulgada até o primeiro dia útil do próximo ano.
Redação
De acordo com o Regimento Interno da Casa, depois de aprovadas as emendas ao projeto de lei, cabe à Comissão de Economia elaborar a redação para o segundo turno, que será na manhã desta terça-feira.
Para o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), o projeto original contempla a reivindicação de participação popular, se consideradas todas as audiências públicas realizadas pela Prefeitura e nova audiência e possibilidade de sugestões proporcionada pelo Legislativo. Dos pedidos apresentados nos encontros que promoveu, a administração montou o projeto que foi enviado para estudo da Câmara.
Mario Celso acredita que as três emendas aprovadas foram necessárias para melhor adequação do projeto, “mas que, quanto às críticas da bancada de oposição, há sim responsabilidade da administração em corresponder aos anseios da população.” Na sua opinião, “Curitiba é, hoje, um canteiro de obras, o que representa avanço e progresso do seu povo.”
Já o líder de oposição, Pedro Paulo (PT), reafirmou que “a posição de nossa bancada é a de debater, direito assegurado através da liminar concedida pela Justiça”. Em nenhum momento houve, segundo o parlamentar, “a intenção de desqualificar a bancada de apoio ou a administração municipal, mas, sim, assegurar o debate para aumentar as parcerias existentes com a sociedade e que são, em nosso ponto de vista, necessárias para contemplar integralmente as reivindicações feitas pela população.”
Divergentes no que se destina ao setor de educação e saúde, situação e oposição não chegaram a um acordo. Para o primeiro-secretário, Celso Torquato (PSDB), este é um dos setores amplamente atendidos. “Tanto assim que Curitiba conquistou o melhor desempenho entre as capitais brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), desenvolvido pelo Ministério de Educação”, rebateu Torquato, aproveitando para cumprimentar a secretária de Educação, Eleonora Fruet.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba