Câmara vota projeto que garante mais informações ao consumidor
Mercados, panificadoras, açougues e similares poderão ter que disponibilizar a informação do valor equivalente da mercadoria em relação ao peso total ou a outras unidades de medida. O projeto de lei é do vereador Jonny Stica (PT) e será votado na próxima segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Curitiba, a partir das nove horas da manhã. A ideia é que fique mais fácil comparar itens iguais ou semelhantes, que sejam díspares no preço, medida ou volume. As informações devem ser afixadas em etiqueta na própria embalagem ou nas prateleiras.
Caso seja aprovada, a lei valerá para produtos que sejam vendidos por quilo, metro, litro, metro quadrado ou unidade. A obrigatoriedade será para todos os produtos, ficando excluídos somente os têxteis, eletroeletrônicos e autopeças. A legislação prevê multas de R$ 500 a R$ 10 mil reais e, em última instância, cassação do alvará de funcionamento.
Caso seja aprovada, a lei valerá para produtos que sejam vendidos por quilo, metro, litro, metro quadrado ou unidade. A obrigatoriedade será para todos os produtos, ficando excluídos somente os têxteis, eletroeletrônicos e autopeças. A legislação prevê multas de R$ 500 a R$ 10 mil reais e, em última instância, cassação do alvará de funcionamento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba