Câmara vota projeto da LDO 2012 na segunda
A Câmara Municipal de Curitiba vai votar na próxima segunda-feira (27), em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 (LDO). O documento contempla o planejamento dos orçamentos fiscal, de investimento e de seguridade social, apontando quais serão os programas e ações a serem realizados pela prefeitura no próximo ano. O projeto traz uma previsão orçamentária do município de R$ 5,03 bilhões, 8% maior que o atual (R$ 4,66 bilhões).
Das 24 emendas protocoladas em plenário pelos vereadores, 18 foram acatadas pela Comissão de Economia. Das admitidas, 15 são modificativas e três aditivas. Onze delas foram propostas pela própria Comissão de Economia, por conta de ajustes no texto original. A vereadora Professora Josete (PT) teve duas emendas individuais acatadas pela comissão e os vereadores Pedro Paulo e Jonny Stica, ambos do PT, uma cada um. Duas foram assinadas por diversos vereadores.
Os parlamentares apresentaram estas emendas atendendo aos pedidos da população. O projeto da LDO chegou à Câmara no dia 13 de maio. Após ter sido dado parecer de admissibilidade pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, foram instaladas urnas para consulta pública nas nove regionais da cidade, no Legislativo, além da participação pela internet. Ao todo, foram recebidas 1.339 sugestões da comunidade. No início deste mês, a Câmara promoveu ainda uma audiência pública para pôr em debate a LDO. As principais reivindicações envolveram segurança pública, pavimentação e construção de novas creches.
Trâmite
O segundo turno para votação do projeto da LDO será na terça-feira (28). Após aprovado, a Câmara terá dez dias para enviá-lo à prefeitura e o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, 15 dias úteis para sancionar a lei.
A LDO determina a alocação de recursos por área, cabendo o detalhamento à Lei Orçamentária Anual (LOA), que será analisada pelos vereadores no segundo semestre.
Linha Verde
Outro projeto que entra em pauta é o de crédito para a ampliação da Linha Verde do Jardim Botânico até o Atuba. O texto autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para realizar a obra. O valor total é de R$ 117,8 milhões e inclui, além da Linha Verde, uma interseção no Jardim Botânico, para melhorar o fluxo de veículos. Deve ser construída uma transposição em desnível no cruzamento da Rua Alberto Twardowski e a Rua Engenheiro Ostoja Roguski com a Avenida Prefeito Lothário Meissner. A obra deve eliminar os congestionamentos que se formam ao longo do dia no local.
Das 24 emendas protocoladas em plenário pelos vereadores, 18 foram acatadas pela Comissão de Economia. Das admitidas, 15 são modificativas e três aditivas. Onze delas foram propostas pela própria Comissão de Economia, por conta de ajustes no texto original. A vereadora Professora Josete (PT) teve duas emendas individuais acatadas pela comissão e os vereadores Pedro Paulo e Jonny Stica, ambos do PT, uma cada um. Duas foram assinadas por diversos vereadores.
Os parlamentares apresentaram estas emendas atendendo aos pedidos da população. O projeto da LDO chegou à Câmara no dia 13 de maio. Após ter sido dado parecer de admissibilidade pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, foram instaladas urnas para consulta pública nas nove regionais da cidade, no Legislativo, além da participação pela internet. Ao todo, foram recebidas 1.339 sugestões da comunidade. No início deste mês, a Câmara promoveu ainda uma audiência pública para pôr em debate a LDO. As principais reivindicações envolveram segurança pública, pavimentação e construção de novas creches.
Trâmite
O segundo turno para votação do projeto da LDO será na terça-feira (28). Após aprovado, a Câmara terá dez dias para enviá-lo à prefeitura e o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, 15 dias úteis para sancionar a lei.
A LDO determina a alocação de recursos por área, cabendo o detalhamento à Lei Orçamentária Anual (LOA), que será analisada pelos vereadores no segundo semestre.
Linha Verde
Outro projeto que entra em pauta é o de crédito para a ampliação da Linha Verde do Jardim Botânico até o Atuba. O texto autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para realizar a obra. O valor total é de R$ 117,8 milhões e inclui, além da Linha Verde, uma interseção no Jardim Botânico, para melhorar o fluxo de veículos. Deve ser construída uma transposição em desnível no cruzamento da Rua Alberto Twardowski e a Rua Engenheiro Ostoja Roguski com a Avenida Prefeito Lothário Meissner. A obra deve eliminar os congestionamentos que se formam ao longo do dia no local.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba