A Câmara Municipal de Curitiba vota em primeiro turno, nesta segunda-feira (21), o projeto de lei que pretende incluir o evento “Corpus Christi - Festa da Unidade e da Solidariedade”, celebrado anualmente 60 dias após a Páscoa, no calendário oficial da cidade. Neste ano, a festa católica será comemorada em 31 de maio, uma quinta-feira. Assinada por 14 vereadores, a proposição (005.00057.2018) entra na pauta em regime de urgência, proposto por diversos parlamentares e aprovado na semana retrasada.

O requerimento de urgência (071.00009.2018) aponta a proximidade da data. “Assim como temos a Marcha para Jesus incorporada ao calendário oficial, estamos oficializando essa caminhada, que será realizada em Curitiba como evento local e oficial”, justificou, na ocasião, o presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB). Ele é um dos vereadores que assina o projeto de lei.

A proposição aponta que o Corpus Christi é organizado na cidade pela Mitra da Arquidiocese de Curitiba. A justificativa do projeto defende que o evento resgata aspectos importantes à sociedade, como fé, solidariedade e cultura. O texto também destaca a confecção dos tradicionais tapetes para a celebração do evento. “Daí sua importância artística e turística, que pode referenciar ainda mais a nossa cidade”, completa.

Óleo Dindin
O plenário avaliará outras três propostas de lei em primeira votação. Uma delas, de Felipe Braga Côrtes e Professor Euler, ambos do PSD, pretende instituir em Curitiba o programa Óleo Dindin (005.00226.2017, com o substitutivo 031.00029.2018). A ideia é que condomínios, supermercados, hipermercados, clubes, shoppings, instituições de ensino, hospitais, locais de práticas religiosa e postos de combustíveis tornem-se pontos de coleta de óleo de cozinha usado, reciclando-o ou destinando-o a empresas que façam a reciclagem.

Se a proposição se tornar lei, os pontos de coleta que descumprirem itens da norma poderão ser multados em até R$ 800. O projeto entrou na pauta, na sessão de 23 de abril, mas foi adiado por 10 sessões. Para Professor Euler, o pedido de adiamento seria uma “represália”, enquanto o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), cobrou responsabilidade no discurso (saiba mais aqui e aqui).

Outros projetos
Também estão na ordem do dia, para primeira deliberação, duas propostas de declaração de utilidade pública municipal, ao Shabureya Futebol Clube, por iniciativa de Geovane Fernandes (PTB), e à Associação Construindo Vidas (ACV), por Toninho da Farmácia (PDT). Localizado no bairro Hauer, o clube foi fundado em dezembro de 2015 e disputa a Série B do Campeonato Amador da capital (014.00036.2017). Já a ONG tem a sede na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), foi fundada em março de 2015 e atua na defesa de direitos sociais (014.00073.2017).

Em segundo turno, retorna à pauta o projeto de lei de iniciativa da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) que propõe, no início do mês de dezembro, uma semana com ações de conscientização à hipertermia em crianças esquecidas em automóveis, conhecida como Síndrome do Bebê Esquecido (SBE), que pode levar à morte (005.00297.2017). O projeto teve amplo debate na última terça-feira (15). Fecha a pauta uma proposta de declaração de utilidade pública municipal, de Jairo Marcelino (PSD), à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da Escola Estadual Maria Pereira Martins, instituição localizada no Barreirinha. (014.00081.2017).

Confira as ordens do dia de segunda, de terça (22)  e de quarta-feira (23).