Mais um evento tradicional de Curitiba poderá ser oficializado no calendário da cidade pela Câmara de Vereadores. Na próxima terça-feira (17), em primeira votação, o plenário analisará a inclusão da Festa de Jesus das Santas Chagas na agenda oficial da capital. A festividade deverá ser realizada anualmente em setembro e reúne devotos católicos no Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe e de Jesus das Santas Chagas. 

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De acordo com o projeto de lei, desde 2016, o evento tem reunido milhares de peregrinos, romeiros e devotos de todo o Brasil, entre outros países, no centro da capital. Desde aquele ano, mais de 260 mil pessoas já passaram pela cidade em devoção a Jesus das Santas Chagas. A festa dedicada a Jesus das Santas Chagas é promovida pela Associação Evangelizar é Preciso, em parceria com o Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe.

A festividade dura nove dias seguidos e não possui fins lucrativos. Com programação religiosa e cultural, o evento está entre os principais destinos de encontros católicos do país. Junto aos curitibanos, a Festa de Jesus das Santas Chagas reúne devotos do Paraguai, Estados Unidos, Portugal, França, México e Argentina. “Durante a festa, na programação religiosa, o público vive momentos de homenagens e graças às bênçãos de Jesus das Santas Chagas, com condução especial do Padre Reginaldo Manzotti”, complementa a justificativa da proposição (005.00050.2024). 

A iniciativa foi protocolada no Legislativo por Tico Kuzma (PSD), e é assinada por outros 13 vereadores de Curitiba: Beto Moraes (PSD), Bruno Pessuti (Pode), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (Republicanos), Mauro Bobato (PP), Oscalino do Povo (PP), Pier Petruzziello (PP), Rodrigo Reis (PL), Sargento Tânia Guerreiro (Pode), Serginho do Posto (PSD), Sidnei Toaldo (PRD), Tito Zeglin (MDB) e Zezinho Sabará (PSD). Se aprovada, a matéria retornará à pauta de quarta-feira (18), em segundo turno.

Ainda na terça, o plenário votará, em primeiro turno, a Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Afro Brasil do Paraná, associação que atua no desenvolvimento do ecossistema afroempreendedor (014.00054.2023). O documento é necessário, por exemplo, para que a entidade possa firmar convênios com o Poder Público, para o repasse de recursos. A iniciativa é de Marcos Vieira (PDT) e se acatada também entra na ordem do dia da sessão seguinte para nova votação.

Adequação de Curitiba à Nova Lei das Licitações será votada em 2º turno

Se aprovada na véspera, a proposta que altera a Lei de Contratação de Microempreendedores Individuais de Curitiba (lei complementar 89/2014) será debatida em segunda votação na terça-feira. A medida visa adequar a norma à Nova Lei de Licitações. O Poder Executivo planeja alterar cinco artigos e acrescentar outros seis, mudando a forma como são classificadas as empresas que antes podiam pleitear tratamento diferenciado nos contratos com os órgãos públicos municipais - MEIs, micro e pequenas empresas (002.00002.2024).

O novo dispositivo aparece na inclusão do artigo 9-A na lei complementar 89/2014, que, no parágrafo 2º, diz, textualmente, que “a obtenção de benefícios a que se refere o caput deste artigo fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento”. Na prática, a alteração impede que micro e pequenas empresas que já tenham disputado e vencido licitações, naquele ano, cujo valor somado ultrapasse R$4,8 milhões, possam celebrar novos contratos com a administração pública.

Outro item que será votado em segundo turno é o que denomina um dos logradouros públicos da cidade de Ledoina Salles Monteiro, ex-presidente da Associação de Moradores Vila Tupi Santa Cândida. O projeto de lei que dá origem à homenagem póstuma (009.00005.2023) é assinado por Sargento Tânia Guerreiro (Pode).

Homenagem a servidor da CMC que faleceu em 2021 será votada na quarta

O único projeto de lei que estará na pauta de quarta-feira, em primeiro turno, é o que visa homenagear o publicitário Vinícius Alexandre Lazzarotto Barbosa. Falecido em 2021, aos 33 anos. Morador do bairro Jardim das Américas, ele trabalhou em outras atividades como despachante de automóveis, corretor de imóveis, supervisor de vendas e promotor de eventos. Também atuou como servidor da Câmara Municipal. O projeto de lei que indica seu nome para um dos logradouros públicos de Curitiba (008.00005.2023, com substitutivo geral 031.00081.2023) é de iniciativa de Leonidas Dias (Pode). 

Confira as ordens do dia de segunda (16), terça e quarta.