Os vereadores dão sequência, na próxima segunda-feira (19), à votação de emendas ao projeto de revisão do Plano Diretor de Curitiba (005.00047.2015). O texto-base da proposta, elaborado pelo Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba), foi aprovado em 5 de outubro, e de lá para cá já foram acatadas 63 emendas sugeridas pelos parlamentares, que complementam, suprem lacunas e trazem inovações ao planejamento da cidade. No total, foram apresentadas 216 emendas, sendo que 56 foram retiradas pelos autores.

Caso o ritmo atual seja mantido, as votações devem prosseguir nas duas próximas semanas, pois ainda há 97 emendas para serem apreciadas. Desse total, pouco mais de 20 não possuem indicação da liderança do prefeito na Câmara Municipal para serem aprovadas. As proposições estão sendo votadas uma a uma, mas, para dar agilidade ao processo, a discussão está sendo feita por blocos de temas ou de autores, com duração de até 10 minutos.

Já na segunda-feira devem ser votadas emendas para estimular o desenvolvimento econômico, com incentivos para criação de polos gastronômicos e para o Parque de Software de Curitiba; garantir autoaplicabilidade ao Plano Diretor e instrumentos como o IPTU progressivo no tempo; permitir o adensamento vertical nos chamados microcentros; alterar o zoneamento; melhorar a mobilidade urbana; e estabelecer diretrizes para saúde e esporte.

Líder da maioria na Casa, Paulo Salamuni (PV) prevê que, para “acelerar o passo”, algumas votações podem ser estendidas para o período da tarde (as sessões ocorrem das 9h às 12), mas pondera que o debate sobre o futuro da cidade não pode ser “prejudicado pela pressa”. Ele acredita que o trabalho que está sendo feito com o Plano Diretor resgata a vocação legislativa da Câmara, “como há muitos anos não se via”.

Ainda conforme o vereador, o grande número de emendas “pode até parecer defeito, mas na verdade é a virtude do processo”. “Apesar de ser construído por técnicos, o Plano Diretor não pode ser totalmente técnico e o Legislativo tem esse olhar, um espectro geral da cidade, para aprovar um planejamento que de fato contemple as reivindicações da população”, finalizou Salamuni.

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