Câmara vai receber projeto da LOA no dia 29
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012 será entregue no próximo dia 29 (quinta-feira), às 10h, na Câmara de Curitiba. O presidente, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), receberá o documento das mãos dos secretários João Luiz Marcon, das Finanças, e Luiz Fernando Jamur, do Governo.
Segundo o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, vereador Paulo Frote (PSDB), o projeto segue direto para análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo. Em seguida, o documento é encaminhado à Comissão de Economia para a admissibilidade. Depois será marcada audiência pública, debate e consulta popular, com instalação de urnas nas nove regionais da cidade (Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, CIC, Matriz, Pinheirinho, Portão e Santa Felicidade).
Passado esse período, será aberto prazo para recebimento de emendas dos vereadores. Depois disso é novamente encaminhado à Comissão de Economia para análise das emendas. Ao ser levado ao plenário, o projeto da LOA deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro.
Projeto
“O projeto é entregue na Câmara com previsão de receitas e despesas para o ano que vem. O documento traz as despesas detalhadas”, diz Frote que participará, no dia 27 (terça-feira), da última audiência pública programada pela prefeitura de Curitiba para apresentação de propostas ao investimento dos recursos orçamentários.
Segundo o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, vereador Paulo Frote (PSDB), o projeto segue direto para análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo. Em seguida, o documento é encaminhado à Comissão de Economia para a admissibilidade. Depois será marcada audiência pública, debate e consulta popular, com instalação de urnas nas nove regionais da cidade (Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, CIC, Matriz, Pinheirinho, Portão e Santa Felicidade).
Passado esse período, será aberto prazo para recebimento de emendas dos vereadores. Depois disso é novamente encaminhado à Comissão de Economia para análise das emendas. Ao ser levado ao plenário, o projeto da LOA deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro.
Projeto
“O projeto é entregue na Câmara com previsão de receitas e despesas para o ano que vem. O documento traz as despesas detalhadas”, diz Frote que participará, no dia 27 (terça-feira), da última audiência pública programada pela prefeitura de Curitiba para apresentação de propostas ao investimento dos recursos orçamentários.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba