Câmara vai reavaliar legislação sobre bebidas
Projeto de lei que pretende regulamentar a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de escolas, em Curitiba, colocado na ordem do dia da sessão plenária da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (5), foi adiado para reestruturação dos artigos que irão compor a nova legislação. O projeto, que reúne autoria dos vereadores Nely Almeida (PSDB), André Passos (PT) e do ex-vereador Nilton Brandão (PT), já recebeu algumas alterações no ano passado, porém, durante a discussão da matéria, novas sugestões apresentadas devem aperfeiçoar a aplicação da lei, criada para limitar a venda de bebidas alcoólicas até 200 metros das áreas escolares, em toda a cidade.
O projeto dos três parlamentares propõe alterar uma lei já existente, a 9681/99, intensificando sua abrangência. Mesmo assim, diversos vereadores que participaram da discussão de primeiro turno concluíram ser necessário melhorar o projeto com novo substitutivo. A matéria deve voltar à votação plenária após seis sessões, período programado para que as Comissões de Segurança Pública e Cidadania, Urbanismo e Saúde possam acrescentar emendas. Os presidentes destas comissões sugeriram, inclusive, a realização de um seminário para aprofundar o estudo sobre o assunto, que, na opinião do líder do PMDB, Paulo Salamuni, deveria fazer parte de uma macro política de segurança para toda a cidade e não apenas dirigida ao setor de ensino. O parlamentar lembrou de condomínios residenciais e outros locais onde a bebida alcoólica pode causar prejuízos à infância e juventude.
Na defesa feita na tribuna, a vereadora Nely Almeida disse que o projeto atende pedido de inúmeros diretores de escolas, para evitar que alunos cheguem às aulas alcoolizados. A parlamentar acha que a conscientização sobre o problema deve ser de toda a sociedade, diante do alarmante índice de 14% da população a ingerir bebida alcoólica diariamente e que este hábito modifica o estado comportamental das pessoas".
Diversos aspectos levantados pelos vereadores deixaram polêmica a discussão. Desde fiscalização até a questão cultural do consumo de bebidas alcoólicas, além do horário de venda de bebidas a menores, a necessidade de uma legislação federal sobre o assunto, disparidade quando da concessão de alvarás ou renovação e penalidades e parâmetros a serem seguidos para eficácia da lei.
O projeto dos três parlamentares propõe alterar uma lei já existente, a 9681/99, intensificando sua abrangência. Mesmo assim, diversos vereadores que participaram da discussão de primeiro turno concluíram ser necessário melhorar o projeto com novo substitutivo. A matéria deve voltar à votação plenária após seis sessões, período programado para que as Comissões de Segurança Pública e Cidadania, Urbanismo e Saúde possam acrescentar emendas. Os presidentes destas comissões sugeriram, inclusive, a realização de um seminário para aprofundar o estudo sobre o assunto, que, na opinião do líder do PMDB, Paulo Salamuni, deveria fazer parte de uma macro política de segurança para toda a cidade e não apenas dirigida ao setor de ensino. O parlamentar lembrou de condomínios residenciais e outros locais onde a bebida alcoólica pode causar prejuízos à infância e juventude.
Na defesa feita na tribuna, a vereadora Nely Almeida disse que o projeto atende pedido de inúmeros diretores de escolas, para evitar que alunos cheguem às aulas alcoolizados. A parlamentar acha que a conscientização sobre o problema deve ser de toda a sociedade, diante do alarmante índice de 14% da população a ingerir bebida alcoólica diariamente e que este hábito modifica o estado comportamental das pessoas".
Diversos aspectos levantados pelos vereadores deixaram polêmica a discussão. Desde fiscalização até a questão cultural do consumo de bebidas alcoólicas, além do horário de venda de bebidas a menores, a necessidade de uma legislação federal sobre o assunto, disparidade quando da concessão de alvarás ou renovação e penalidades e parâmetros a serem seguidos para eficácia da lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba