Câmara vai reavaliar instalação de antenas
Normas que atendam a padrões urbanísticos e ambientais e procedimentos para obter licença prévia na instalação de antenas de telefonia celular são alguns dos mais importantes aspectos que a Câmara Municipal de Curitiba vai avaliar mais uma vez, para poder aprovar projeto de lei da vereadora Julieta Reis (sem partido).
A matéria passou pelo plenário na tarde desta segunda feira (22) e foi adiada com previsão de retorno apenas no início de setembro. Até lá, os vereadores devem ouvir novamente representantes da telefonia fixa, móvel e do setor de radiofusão, segundo o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), que os recebeu na última sexta-feira (19). O parlamentar falou na tribuna sobre a importância da Câmara ser intermediária na elaboração de uma legislação municipal adequada à prestação deste serviço à população. Dados científicos atestam que as ondas magnéticas emitidas por este tipo de antena produzem danos à saúde. A precariedade das instalações de antenas de telefonia celular esteve sob estudo de uma Comissão Especial na Câmara de Curitiba, mas os parlamentares ainda não estão satisfeitos com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que tem concedido licença às operadoras sem avaliar os padrões urbanísticos, sanitários e ambientais. Este procedimento está proposto na legislação sugerida pela vereadora Julieta Reis, no projeto que foi adiado para aprimorar as normas a serem adotadas.
Derosso e os demais vereadores estão preocupados com os mais de um milhão de usuários do sistema. Para Julieta Reis, é importante impor limites de segurança à população. O pedido de licenciamento de estações da rádio-base e microcélulas de telefonia celular ou equipamentos afins deverá ser protocolado junto à Prefeitura, aguardando a viabilidade da proposta. De acordo com alguns vereadores, não é o que tem acontecido. As antenas são colocadas sem consulta prévia, apenas com licença da Anatel.
O presidente da Comissão de Economia, vereador Luis Ernesto (PSDB), chamou atenção também para a potência das antenas de rádio e TV (espúrios), cujas radiações de 10 mil watts duplicam ou chegam a triplicar. O limite imposto pela Organização Mundial de Saúde é 435 micro-watt por centímetro quadrado.
A matéria passou pelo plenário na tarde desta segunda feira (22) e foi adiada com previsão de retorno apenas no início de setembro. Até lá, os vereadores devem ouvir novamente representantes da telefonia fixa, móvel e do setor de radiofusão, segundo o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), que os recebeu na última sexta-feira (19). O parlamentar falou na tribuna sobre a importância da Câmara ser intermediária na elaboração de uma legislação municipal adequada à prestação deste serviço à população. Dados científicos atestam que as ondas magnéticas emitidas por este tipo de antena produzem danos à saúde. A precariedade das instalações de antenas de telefonia celular esteve sob estudo de uma Comissão Especial na Câmara de Curitiba, mas os parlamentares ainda não estão satisfeitos com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que tem concedido licença às operadoras sem avaliar os padrões urbanísticos, sanitários e ambientais. Este procedimento está proposto na legislação sugerida pela vereadora Julieta Reis, no projeto que foi adiado para aprimorar as normas a serem adotadas.
Derosso e os demais vereadores estão preocupados com os mais de um milhão de usuários do sistema. Para Julieta Reis, é importante impor limites de segurança à população. O pedido de licenciamento de estações da rádio-base e microcélulas de telefonia celular ou equipamentos afins deverá ser protocolado junto à Prefeitura, aguardando a viabilidade da proposta. De acordo com alguns vereadores, não é o que tem acontecido. As antenas são colocadas sem consulta prévia, apenas com licença da Anatel.
O presidente da Comissão de Economia, vereador Luis Ernesto (PSDB), chamou atenção também para a potência das antenas de rádio e TV (espúrios), cujas radiações de 10 mil watts duplicam ou chegam a triplicar. O limite imposto pela Organização Mundial de Saúde é 435 micro-watt por centímetro quadrado.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba