Na próxima quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma audiência pública com o tema “Panorama da produção audiovisual em Curitiba”. O intuito é ouvir especialistas no tema e discutir a retomada da produção audiovisual brasileira e da capital paranaense. O debate está marcado para as 14h, no auditório do Legislativo. Haverá transmissão pelas redes sociais.

O evento é organizado pelo gabinete parlamentar de Angelo Vanhoni (PT). O objetivo do vereador também é colocar em pauta os editais de fomento. “Curitiba possui uma produção audiovisual admirável, com excelentes profissionais da área, sendo referência de qualidade no cenário nacional, além de construir talentos para o mundo do cinema”, diz o vereador. Apesar disso, observa, a produção audiovisual carece de fomento real, para iniciantes e para produtores mais experientes.

Para o debate são esperadas as participações de Manoel Rangel, cineasta e produtor, ex-diretor-presidente da Ancine (Agência Nacional de Cinema); Valdelis Antunes, presidente da Avec (Associação de Vídeo e Cinema do Paraná); Jussara Locatelli, presidente do Siapar (Sindicato da Indústria do Audiovisual do Paraná); Adriano Esturilho, presidente do Sated/PR (Sindicato dos Artistas e Técnicos do Paraná); Odair Rodrigues, da Apan (Quilombo do Audiovisual e do Cinema Negros); além de outros especialistas.

“Nosso objetivo com a audiência pública é apresentar o panorama do setor e propor a criação de um Programa Municipal de Fomento ao Cinema e Audiovisual. Esperamos construir essa proposta de forma coletiva para que avance e beneficie os trabalhadores da cultura, tanto quanto beneficiará a cidade de Curitiba”, complementa o propositor da audiência pública. O debate será na próxima quinta, dia 20 de junho, às 14h, conforme requerimento agendado no dia 21 de maio (407.00012.2024). 

Quando são realizadas as audiências e reuniões públicas da CMC?

A proposição de audiências e reuniões públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara, a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo.

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados.

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube e Facebook) no dia 20, a partir das 14 horas. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2024.