Audiência Pública realizada por iniciativa do vereador Tiago Gevert (PSC), na tarde desta sexta-feira (25), na Câmara de Curitiba, reuniu entidades governamentais e representantes de comunidades terapêuticas que atendem alcoólatras e usuários de drogas, com o objetivo de debater suas atividades, bem como a destinação de recursos públicos para que elas desenvolvam suas ações.

Durante a reunião ficou definido que, na próxima semana, será criado um grupo composto por vereadores, cuja finalidade será acompanhar as ações referentes à política municipal sobre drogas, e também o andamento do edital que escolherá as comunidades que contarão com recursos públicos. “Além disso, esse grupo prestará auxílio às comunidades terapêuticas, para que elas consigam sua regulamentação”, afirmou o vereador.

Gevert lembrou que “no Brasil temos aproximadamente dez mil comunidades terapêuticas. Em Curitiba e região metropolitana são 80, que atendem duas mil pessoas, portanto o tema vai ao encontro do interesse público”, destacou.    

Ubiratan da Silva, representante do grupo REAGE (Rede Cristã de Agentes em Proteção e Prevenção às Drogas) e funcionário da Câmara Municipal, acredita que é necessário maior diálogo entre o estado e as comunidades. “Um trabalho louvável é desenvolvido pelo Centro de Referência de Assistência Social do Parolin (CRAS Parolin) que busca agir em consonância com as comunidades terapêuticas que atuam na região”.

O psicólogo Flávio Lemos, representante da Associação das Comunidades Terapêuticas de Curitiba e Região Metropolitana (Compacta), acredita ser necessário que os usuários de drogas sejam tratados por meio do convívio, modelo adotado pelas comunidades, mas, segundo ele, o poder público optou por valorizar a abordagem hospitalar. “A portaria 131 de 2012, emitida pelo Ministério da Saúde criou um impasse, pois tipificou as comunidades na área de saúde, o que encerra os atuais convênios em vigor”, afirmou.

Para Marcelo Okimati da Secretaria Municipal de Saúde “as drogadições são várias e possuem características próprias que devem ser percebidas pelas muitas comunidades terapêuticas”. Segundo ele, o município não é deficitário no tratamento de dependentes: “Curitiba segue os parâmetros da política nacional de combate às drogas e os números são positivos”.

Representante da Fundação de Assistência Social (FAS), o pastor Antônio Rocha entende que há conflitos entre as normas em vigor, “o que é um obstáculo na medida em que dificulta a tipificação legal das comunidades terapêuticas”. Ele explicou que tal indefinição é um problema para a captação de recursos por parte destas entidades.

Bruno Otávio Litwinski, da Secretaria Municipal de Defesa Social destacou que o município reconhece a importância da atuação das comunidades terapêuticas. “O último edital promovido pela Prefeitura de Curitiba, na gestão anterior, só contemplou uma entidade em virtude de entraves de ordem administrativa, mas acreditamos que os próximos editais conseguirão abranger mais comunidades”.   

Na visão de Carlos Alberto Peixoto, diretor adjunto do Departamento Estadual sobre Drogas do Paraná, “não há como negar que a abordagem religiosa contribui para o tratamento dos dependentes, independente do estado ser laico”, destacou.

Vereadores
O vereador Valdemir Soares (PRB), presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas acredita que a administração pública deve reconhecer a eficiência destas entidades religiosas. “As políticas públicas devem se adaptar à realidade das comunidades, e não o contrário”, defendeu”. Ele lembrou que nos dias 13 e 14 de agosto próximos, será promovido um seminário na Câmara de Curitiba para debater a política sobre drogas e a municipalidade.

Noemia Rocha (PMDB) destacou que 89% das emendas parlamentares sugeridas por ela destinaram recursos para casas de recuperação. “Além disso, recentemente, conseguimos a criação de uma entidade que é simultaneamente casa de recuperação e equipamento público, com vistas a beneficiar gestantes usuárias de crack”, disse a vereadora.     

Comunidades
Na audiência pública, representantes das comunidades se manifestaram sobre as demandas destas instituições. Um deles foi o frei Chico, representante das Casas do Servo Sofredor. Para ele, a indefinição jurídica quanto à natureza das comunidades terapêuticas revelaria um certo descaso por parte do poder público. “Somos vinculados à FAS, mas em julho o convênio será encerrado. Como será depois? Seremos enquadrados junto à área da saúde? Ou à política antidrogas do Ministério da Justiça? Com estas indefinições, quem perde é a sociedade”, argumentou ele.

Edson Luiz, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, revelou que foi um usuário de drogas mas que conseguiu superar a dependência. “Hoje tenho minha família e me sustento. Mas com a minha experiência nas casas de recuperação e junto aos movimentos terapêuticos, posso afirmar que o poder público é omisso”.  

Estiveram presentes à audiência representantes de mais de 40 comunidades terapêuticas, entre elas, a casa de recuperação Nova Vida (CRENVI), o Projeto Cristão Fazendo a Diferença (Fazdi) e a Comunidade Terapêutica Passos. Também participaram os vereadores Pedro Paulo (PT) e Pier Petruzziello (PTB).