Câmara Universitária aprova 5 projetos e derruba 2 vetos
Os trabalhos da Câmara Universitária Municipal (CMU) seguiram durante a tarde desta quinta-feira (6), quando 5 projetos de lei fictícios foram acatados e 2 vetos do prefeito foram derrubados. Durante a manhã, a CMU já havia aprovado 17 proposições e rejeitado outras 7 (leia mais). Os estudantes integrantes do projeto de extensão realizam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sessões plenárias simuladas para vivenciar o dia a dia do Legislativo. Outra sessão está marcada para esta sexta-feira (7), a partir das 9h, no Palácio Rio Branco. O vereador Pier Petruzziello (PTB) acompanhou parte dos trabalhos.
- Confira aqui o vídeo da sessão simulada no YouTube e fotografias do debate no Flickr.
Em visita ao plenário, o prefeito eleito para a atividade, Luan Azevedo, defendeu os quatro projetos do Executivo, todos voltados à área da educação, e que constavam na pauta. Ele agradeceu sua eleição para chefe do Executivo e afirmou que seu discurso se pauta “na coerência”. O plenário aprovou a iniciativa da prefeitura para formação de equipe multidisciplinar nos Núcleos Regionais de Educação de Curitiba, com profissionais da área da assistência social, da psicologia e da fonoaudiologia. “Investir na educação é investir no ser humano. Se pensar em qualidade de educação de base, vai reverberar no ensino médio e superior”, pontuou Paula Lobo.
O segundo projeto acatado do Executivo garante aos estudantes do ensino médio, técnico ou superior de Curitiba o direito ao passe-escolar, durante o ano letivo, com redução de 50% no valor da tarifa. Para isso, o aluno deveria se cadastrar junto à Urbs e teria direito a até quatro passagens para o dia. Outra demanda do prefeito aprovada é para inclusão, como conteúdo programático nas escolas da rede municipal de ensino, do tema cidadania e constituição. “O objetivo desse projeto é devolver o protagonismo para o cidadão, dando a ele meios materiais para que possa exercer seus direitos”, defendeu o vereador Luiz Cannes.
Por fim, foi admitida proposta da Prefeitura para a criação do projeto “Educar para não Reeducar: alimentação saudável nas escolas”. Para isso, as unidades de educação deveriam realizar palestras e materiais informativos para ajudar na educação alimentar dos alunos e incentivo à prática de atividades físicas. Segundo Julia Dias, o objetivo é evitar o risco de sobrepeso prematuro em crianças e adolescentes, tendo “a escola como [lugar para] construção de valores, educadora e criadora de hábitos”. Edevaldo da Silva sugeriu que esta conscientização fosse estendida também ao pais, já que seriam os principais responsáveis pela alimentação das crianças.
Demais proposições
Os vereadores universitários acataram ainda o projeto de Alysson Falcão para que sejam proibidas, em Curitiba, peças publicitárias que relativizem o consentimento da mulher perante importunação sexual, como objeto consumível, que inferiorize o sexo feminino, além de exposição de ato sexual ou de nudez. “Que as empresas publicitárias revejam seus conceitos. Esse tipo de conceituação agride, desrespeita e mata”, defendeu.
Houve posicionamentos contrários à matéria, como a intervenção sobre o direito das modelos em estabelecer estes contratos e a possibilidade da medida se configurar como censura, por exemplo. Os universitários simularam também a votação de dois vetos prefeitorais a proposições aprovadas pela CMU, assim como utilizaram a fala em momentos como o pequeno expediente e as explicações pessoais.
Formação política
A Câmara de Curitiba já realizou outras vezes atividades de extensão universitária. Em julho de 2018, a Casa recebeu projeto semelhante, chamado Parlamento Universitário, em que 38 estudantes universitários analisaram 42 projetos de lei elaborados por eles mesmos, debatendo-os num plenário simulado – 25 foram aprovados.
Em outra parceria, com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a CMC já sediou duas edições do Parlamento Jovem, que também simula o processo legislativo. A diferença é que neste projeto o público-alvo são jovens de 15 a 18 anos de idade. Quando esteve na Câmara para tratar do projeto o então presidente do TRE-PR, desembargador Luiz Taro Oyama, defendeu a realização de ações como esta, pois “a educação política é a educação para o conhecimento e para a compreensão do nosso mundo, do nosso tempo” (leia mais).
A Câmara de Curitiba ainda mantém um programa de visita guiada para receber qualquer pessoa que esteja interessada em conhecer o funcionamento do Legislativo e o papel dos vereadores. Estudantes do 1º ano do ensino fundamental até a faculdade, comitivas de outros países e demais interessados recebem orientações de como são realizadas as reuniões de comissões e sessões plenárias, o que faz um vereador e como a Câmara contribui para o desenvolvimento da cidade. O agendamento das visitas guiadas é realizado pelo site da Câmara (clique aqui).
- Confira aqui o vídeo da sessão simulada no YouTube e fotografias do debate no Flickr.
Em visita ao plenário, o prefeito eleito para a atividade, Luan Azevedo, defendeu os quatro projetos do Executivo, todos voltados à área da educação, e que constavam na pauta. Ele agradeceu sua eleição para chefe do Executivo e afirmou que seu discurso se pauta “na coerência”. O plenário aprovou a iniciativa da prefeitura para formação de equipe multidisciplinar nos Núcleos Regionais de Educação de Curitiba, com profissionais da área da assistência social, da psicologia e da fonoaudiologia. “Investir na educação é investir no ser humano. Se pensar em qualidade de educação de base, vai reverberar no ensino médio e superior”, pontuou Paula Lobo.
O segundo projeto acatado do Executivo garante aos estudantes do ensino médio, técnico ou superior de Curitiba o direito ao passe-escolar, durante o ano letivo, com redução de 50% no valor da tarifa. Para isso, o aluno deveria se cadastrar junto à Urbs e teria direito a até quatro passagens para o dia. Outra demanda do prefeito aprovada é para inclusão, como conteúdo programático nas escolas da rede municipal de ensino, do tema cidadania e constituição. “O objetivo desse projeto é devolver o protagonismo para o cidadão, dando a ele meios materiais para que possa exercer seus direitos”, defendeu o vereador Luiz Cannes.
Por fim, foi admitida proposta da Prefeitura para a criação do projeto “Educar para não Reeducar: alimentação saudável nas escolas”. Para isso, as unidades de educação deveriam realizar palestras e materiais informativos para ajudar na educação alimentar dos alunos e incentivo à prática de atividades físicas. Segundo Julia Dias, o objetivo é evitar o risco de sobrepeso prematuro em crianças e adolescentes, tendo “a escola como [lugar para] construção de valores, educadora e criadora de hábitos”. Edevaldo da Silva sugeriu que esta conscientização fosse estendida também ao pais, já que seriam os principais responsáveis pela alimentação das crianças.
Demais proposições
Os vereadores universitários acataram ainda o projeto de Alysson Falcão para que sejam proibidas, em Curitiba, peças publicitárias que relativizem o consentimento da mulher perante importunação sexual, como objeto consumível, que inferiorize o sexo feminino, além de exposição de ato sexual ou de nudez. “Que as empresas publicitárias revejam seus conceitos. Esse tipo de conceituação agride, desrespeita e mata”, defendeu.
Houve posicionamentos contrários à matéria, como a intervenção sobre o direito das modelos em estabelecer estes contratos e a possibilidade da medida se configurar como censura, por exemplo. Os universitários simularam também a votação de dois vetos prefeitorais a proposições aprovadas pela CMU, assim como utilizaram a fala em momentos como o pequeno expediente e as explicações pessoais.
Formação política
A Câmara de Curitiba já realizou outras vezes atividades de extensão universitária. Em julho de 2018, a Casa recebeu projeto semelhante, chamado Parlamento Universitário, em que 38 estudantes universitários analisaram 42 projetos de lei elaborados por eles mesmos, debatendo-os num plenário simulado – 25 foram aprovados.
Em outra parceria, com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a CMC já sediou duas edições do Parlamento Jovem, que também simula o processo legislativo. A diferença é que neste projeto o público-alvo são jovens de 15 a 18 anos de idade. Quando esteve na Câmara para tratar do projeto o então presidente do TRE-PR, desembargador Luiz Taro Oyama, defendeu a realização de ações como esta, pois “a educação política é a educação para o conhecimento e para a compreensão do nosso mundo, do nosso tempo” (leia mais).
A Câmara de Curitiba ainda mantém um programa de visita guiada para receber qualquer pessoa que esteja interessada em conhecer o funcionamento do Legislativo e o papel dos vereadores. Estudantes do 1º ano do ensino fundamental até a faculdade, comitivas de outros países e demais interessados recebem orientações de como são realizadas as reuniões de comissões e sessões plenárias, o que faz um vereador e como a Câmara contribui para o desenvolvimento da cidade. O agendamento das visitas guiadas é realizado pelo site da Câmara (clique aqui).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba