Câmara trabalha com pauta de mensagens
A Câmara de Curitiba trabalha, nesta e na próxima semana, com diversas mensagens enviadas pela Prefeitura para liberação de créditos adicionais específicos, motivadas, em grande parte, por instruções normativas do Tribunal de Contas do Paraná. A entidade fiscalizadora estabelece alterações orçamentárias sobre suplementações e despesas já fixadas na Lei Orçamentária deste ano, mas que precisam destas reformulações para que possam ser realizadas.
As mensagens que estão em plenário para recebimento de emendas dos vereadores por três sessões consecutivas devem, já no início da próxima semana, constar da pauta de votações.
Recicláveis
Um dos primeiros documentos é destinado à implantação do Parque de Recepção de Recicláveis, num valor pouco acima de R$ 400 mil, procedimento que estabelece cooperação técnica e financeira a programa de controle e preservação ambiental aos catadores de papel vinculados à Fundação Avina.
De acordo com o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), “será uma alternativa para que o catador não leve o material coletado para casa, minimizando os efeitos sobre a saúde pública e a condição ambiental e, ao mesmo tempo, possibilitando agregação de valor na comercialização feita pelos catadores”.
Pavimentação
Outro crédito sob análise da Casa, de R$ 13 milhões, está reservado à execução de pavimentação asfáltica em ruas abrangidas pelas Administrações Regionais do Cajuru, Bairro Novo, Santa Felicidade, Boqueirão, Boa Vista, Portão e Cidade Industrial. Mensagem de R$ 7,7 milhões destina-se à amortização da dívida fundada interna e repasse a entidades sociais, entre as prioridades listadas. Suplementação de R$ 32,9 milhões será empregada em ações do Programa Farmácia Curitiba, entre outras despesas, e mais um crédito de R$ 2,7 milhões, para obrigações patronais e telecomunicações.
O processo de recebimento de emendas também é aplicado ao projeto de lei que altera alguns dispositivos para a LOA de 2008, modificando para R$ 7,9 mil o valor de R$ 5,1 mil referente a precatórios.
As mensagens que estão em plenário para recebimento de emendas dos vereadores por três sessões consecutivas devem, já no início da próxima semana, constar da pauta de votações.
Recicláveis
Um dos primeiros documentos é destinado à implantação do Parque de Recepção de Recicláveis, num valor pouco acima de R$ 400 mil, procedimento que estabelece cooperação técnica e financeira a programa de controle e preservação ambiental aos catadores de papel vinculados à Fundação Avina.
De acordo com o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), “será uma alternativa para que o catador não leve o material coletado para casa, minimizando os efeitos sobre a saúde pública e a condição ambiental e, ao mesmo tempo, possibilitando agregação de valor na comercialização feita pelos catadores”.
Pavimentação
Outro crédito sob análise da Casa, de R$ 13 milhões, está reservado à execução de pavimentação asfáltica em ruas abrangidas pelas Administrações Regionais do Cajuru, Bairro Novo, Santa Felicidade, Boqueirão, Boa Vista, Portão e Cidade Industrial. Mensagem de R$ 7,7 milhões destina-se à amortização da dívida fundada interna e repasse a entidades sociais, entre as prioridades listadas. Suplementação de R$ 32,9 milhões será empregada em ações do Programa Farmácia Curitiba, entre outras despesas, e mais um crédito de R$ 2,7 milhões, para obrigações patronais e telecomunicações.
O processo de recebimento de emendas também é aplicado ao projeto de lei que altera alguns dispositivos para a LOA de 2008, modificando para R$ 7,9 mil o valor de R$ 5,1 mil referente a precatórios.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba