A Câmara Municipal de Curitiba entra em recesso parlamentar e administrativo a partir desta quarta-feira (21). Na segunda-feira (19), às 16 horas, haverá a diplomação dos vereadores da próxima legislatura, no Teatro Positivo. No dia seguinte, às 14h, o Legislativo realiza uma sessão preparatória, no Palácio Rio Branco, para instruir os vereadores eleitos e reeleitos sobre a posse e a eleição da Mesa Executiva em janeiro (leia mais).

Sem a previsão de sessões extraordinárias na semana que vem, a portaria 684/2016 estipulou que segunda (19) e terça-feira (20) serão ponto facultativo na Câmara de Curitiba. O documento, do dia 12 dezembro, é assinado pela Comissão Executiva, formada pelo presidente, Ailton Araújo (PSC), e pelo primeiro e o segundo-secretário, Pedro Paulo (PDT) e Paulo Rink (PR).

O recesso administrativo termina no dia 31 de dezembro. Em 1º de janeiro, embora seja domingo, servidores trabalham na posse do prefeito e dos vereadores - às 14h, no Palácio Rio Branco -, retomando as atividades internas.

É a quarta vez consecutiva que o recesso administrativo é realizado no Legislativo, com base na lei municipal 9.462/1998. Caso haja necessidade justificada, o diretor-geral da Câmara de Curitiba pode solicitar o retorno dos funcionários às atividades durante esse período.

Sessões plenárias
A última sessão plenária do ano de 2015 foi realizada nessa quinta-feira (15), em caráter especial (leia mais). O Regimento Interno estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. Esta possui dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.

No mês de julho e entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, os vereadores têm recesso parlamentar – quando não são realizadas sessões plenárias e reuniões de comissões, exceto quando há convocação extraordinária do presidente do Legislativo ou do prefeito. Considerando que, em 2016, 1º de fevereiro cairá numa segunda-feira, nesse dia mesmo será realizada a primeira sessão plenária do ano.