Na tarde desta segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sediou o último encontro do Fórum Municipal da Economia Solidária em 2023. Além de realizar um balanço das reuniões ao longo do ano, o grupo discutiu questões relacionadas à atual administração das Feiras de Economia Solidária na cidade e a organização da Semana Alusiva ao Dia da Economia Solidária, que será realizada de 11 a 16 de dezembro.

Desde março, a CMC sediou oito reuniões do Fórum Municipal da Economia Solidária. O uso do auditório do Anexo 2 do Legislativo para os encontros foi intermediado pela vereadora Professora Josete (PT). Para ela, "a abertura do espaço da Câmara, em 2023, para as reuniões do Fórum Popular de Economia Solidária, foi uma reivindicação justa e acertada".

A vereadora explica que a economia solidária é uma nova forma de organizar a economia, em que cooperativas, associações, empreendimentos autogeridos e redes de cooperação produzem bens, prestam serviços e promovem o consumo solidário. A autogestão é um dos princípios que orientam os empreendimentos no setor. "O tema é muito relevante. A economia solidária é uma nova forma de organizar a economia. Ela procura incluir todas as pessoas e garantir renda para os grupos, que geralmente não têm acesso ao mercado de trabalho", conclui Josete. 

Fórum discutiu alterações na Lei de Economia Solidária

Para o educador popular Luis Alves Pequeno, que faz parte da Associação Utopia e da Rede Paranaense de Economia Solidária, os encontros foram produtivos, pois possibilitaram aos integrantes analisar a legislação em vigor e fazer considerações sobre as demandas dos empreendimentos em atividade. Segundo ele, a ideia é que a lei municipal 14.786/2016, que regulamenta a economia solidária, seja revisada em 2024.

“Assim que o Conselho Municipal de Economia Solidária solicitar ao prefeito que envie à Câmara o pedido de revisão do texto, as alterações serão procedidas. Só o fato de podermos debater essas possíveis alterações no texto da norma já é positivo”, disse Pequeno. Ele frisou que a principal proposta na legislação seria a criação de um fundo financeiro voltado aos empreendimentos de economia solidária, que hoje não recebem aportes do poder público municipal. Outra demanda é a ampliação das feiras permanentes em espaços públicos do Município.

Atualmente, Curitiba conta com duas feiras de economia solidária: a Libersol, realizada no campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e a Feira de Economia Solidária Permanente do Museu Municipal de Arte (MuMA), próxima ao Terminal do Portão. O último espaço funciona às quartas-feiras e aos sábados, das 9h às 17h. 

Para o educador popular, os eventuais embates que ocorrem no diálogo entre a categoria e a administração são sempre pedagógicos. “Há tensões e é saudável que elas existam, porque a categoria não quer nada de graça. Não se trata de uma concessão. Estamos falando da realização de direitos reconhecidos em lei”, refletiu. "A economia solidária não tem limites. Toda e qualquer profissão ou função é bem-vinda nesse movimento, desde que queiram coletivamente observar e viver os princípios de autogestão, cooperação, solidariedade, ser antes do ter, troca de saberes, sustentabilidade, respeito à natureza, comércio justo", completou Pequeno.

Programação da Semana Alusiva ao Dia da Economia Solidária

Um dos principais encaminhamentos das reuniões na CMC, ao longo de 2023, foi a organização da Semana Alusiva ao Dia da Economia Solidária, que terá atividades entre 11 e 16 dezembro, com a promoção de feiras, atividades educativas e culturais. Luis Pequeno lembrou que o dia 15 de dezembro foi escolhido como o Dia da Economia Solidária como homenagem ao ambientalista Chico Mendes, conhecido pela luta em defesa dos seringueiros da Bacia Amazônica. Confira a programação:

11/12 às 14h – Reunião do Comitê Gestor da Rede de Padarias Comunitárias Fermento na Massa;

12/12 às 14h – Mostra de Economia Solidária e Reunião do Conselho Estadual de Economia Solidária no Palácio das Araucárias, evento aberto.

13/12 das 9h às 17h - Feira da Economia Solidária no Largo do Museu Metropolitano de Artes/ Terminal Portão, evento aberto.

13/12 às 14h – Reunião do Comitê Gestor da Rede de Segurança Alimentar.

15/12 das 9h às 17h – Festa da Economia Solidária no Largo do Museu Metropolitano de Artes/Terminal Portão, evento aberto.

16/12 das 9h às 17h – Encontro do Conselho Gestor Ampliado da Rede Paranaense de Economia Solidária Campo Cidade.

Resumo das reuniões do Fórum Municipal da Economia Solidária em 2023

Durante a primeira reunião do Fórum Municipal de Economia Solidária na Câmara, no dia 7 de março, foram discutidas questões de organização do grupo e temas diversos, como a representatividade dos artesãos nas esferas estadual e nacional; estudo da legislação e análise de possíveis adequações; abertura de linhas de crédito por parte de instituições bancárias destinadas à categoria; a criação de um fundo; e o mapeamento dos empreendimentos em atividade no Município.

No dia 3 de abril, durante o segundo encontro, Jacson Paulo Tessaro, da Central Copasol, expôs dados extraídos de um mapeamento dos eventos de economia solidária em Curitiba. Segundo ele, naquele momento, 75% dos feirantes trabalhavam com produtos artesanais e 25%, com alimentos; ao todo, eram 18 empreendimentos (hoje são 20), sendo que 58% eram formados por coletivos (várias famílias) e 42% por apenas uma família. Sobre a geração de renda dos empreendimentos, 25% possuíam alguém na cadeia do empreendimento que usava a iniciativa como renda principal e 75% usavam como renda complementar.

No mês de junho, o quarto encontro do Fórum teve a presença da presidente do Conselho Municipal de Economia Popular Solidária (CMEPS), de Jessica Alka Cordeiro, que destacou a criação do Comitê Certificador dos Empreendimentos de Economia Solidária. Ela também mencionou a alteração do Regimento Interno do CMEPS e a promoção das Caravanas Étnico-Culturais, em parceria com a Assessoria de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico-Racial.

Ao longo de 2023, os outros encontros do grupo contaram com a participação de representantes de diversas entidades, tais como: Lucas Paulatti, da Associação Utopia de Economia Solidária e do Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefuria); Tânia Jubanski, conselheira do Conselho Estadual de Economia Solidária e integrante da Rede Mandala; Valter Antonio Maier, funcionário da UFPR que trabalhou no Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares; e Maria Luisa Carvalho, professora da UTFPR, integrante da Tecsol e conselheira do Conselho Estadual de Economia Solidária; e Rayane Costa, da Rede Paranaense de Economia Solidária Campo-Cidade (Rede Mandala).