Nessa quarta-feira (2), após a sessão plenária, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou o primeiro encontro de 2023. Maria Leticia (PV) passou de vice para a presidente do grupo suprapartidário, cargo que estava vago desde que Renato Freitas (PT) assumiu o mandato de deputado estadual. Os vereadores também elegeram Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), a nova vice-presidente da frente parlamentar — um grupo de trabalho formado para aprofundar o debate sobre determinado setor da sociedade.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua foi criada em março de 2021, a partir de demanda do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. O objetivo do grupo de trabalho é promover o debate sobre a garantia da cidadania, da existência digna e dos direitos humanos e fundamentais da população em situação de rua na cidade de Curitiba.

“Queremos que essa frente seja democrática e siga com muito debate neste assunto que é urgente em Curitiba”, destacou Maria Leticia. Além dela e de Giorgia Prates, são membros: Dalton Borba (PDT), Herivelto Oliveira (Cidadania) Indiara Barbosa (Novo), Marcos Vieira (PDT), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP), Professor Euler (MDB), Professora Josete (PT), Rodrigo Reis (União). Durante a reunião, foram levantados os temas para os próximos debates, como a segurança alimentar e o acompanhamento psicológico da população em situação de rua.

Frentes parlamentares

A Câmara de Curitiba conta hoje com dez frentes parlamentares em atividade. As regras para sua criação e para funcionamento constam no ato da Mesa Diretora 3/2013, que teve como base a regulamentação da Câmara dos Deputados. Diferente das comissões, onde a distribuição das vagas entre os blocos e as bancadas é feita conforme a representação proporcional dos partidos, não há restrições para a adesão às frentes.

O requerimento para registrar uma frente parlamentar na Câmara de Curitiba depende da assinatura de pelo menos ¼ do plenário – ou seja, de dez vereadores – e não há um número limite de membros. O ato 3/2013 também veda a contratação de pessoal e o fornecimento de diárias e de passagens aéreas para atender os trabalhos da frente parlamentar. Elas são extintas no fim da legislatura, a menos que sejam criadas para atuar por um período de tempo ou que o plenário acate sua dissolução.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba