Lançada nessa segunda-feira (5), na abertura do semestre na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a modernização do sistema de transmissão sessões plenárias voltou a repercutir entre os vereadores. Segundo-secretário do Legislativo, Professor Euler (PSD) destacou que as atualizações realizadas pela Comissão Executiva terão continuidade nos próximos meses, primeiramente com a implantação de tablets nas bancadas. “[A iniciativa] trará mais segurança às votações e evitará o desperdício de papéis, de impressão. Dará mais qualidade ao processo legislativo”, avaliou.

“Que a gente tenha uma Casa moderna e possa dar mais transparência ao que ocorre aqui”, reforçou Euler, vereador responsável por acompanhar o processo. Sobre o novo sistema de transmissão das sessões, ele explicou que o Palácio Rio Branco foi adaptado durante o recesso parlamentar, em julho. “O painel antigo [de madeira] foi substituído por um de dry wall, mais resistente, para a instalação do video wall”, relatou.

Além da reprodução de imagens em alta definição, com mais câmeras e por meio de diferentes redes sociais (não só YouTube, mas agora também pelos canais da CMC no Facebook e no Twitter), o segundo-secretário salientou a possibilidade da tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Nessa segunda, o Legislativo recebeu duas intérpretes voluntárias, do Instituto Federal do Paraná (IFPR): Juliana da Silva Richter e Flávia Nunes Flores Hubie.

“Agora precisa ser feita a contratação, via licitação, de uma empresa para prestar continuamente o serviço. A transmissão em Libras era um pleito de diversos vereadores, preocupados com a acessibilidade”, disse Euler. Ele lembrou ainda que todo o design das transmissões foi modernizado – o GC (gerador de caracteres), por exemplo.

“Em breve também estaremos com a modernização dos computadores [que serão locados]. Existem máquinas aí de 10, 12 anos, que já não funcionam mais adequadamente. Para que a gente possa ter acesso ao SPL [Sistema de Proposições Legislativas] com mais qualidade, à edição de vídeo”, continuou, sobre projetos da Comissão Executiva. “Dará também mais qualidade ao trabalho. No total são 500 computadores que estão sendo trocados, tanto dos gabinetes quanto dos servidores.”

“Podem trazer as sugestões. O que não estiver de acordo, a gente vai melhorar”, afirmou o presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM). Quando necessário, disse Dr. Wolmir Aguiar (PSC), são feitas “críticas construtivas” à Comissão Executiva, “mas também elogios”. Ele salientou a modernização das transmissões, lembrando que a revisão do Regimento Interno, em 2017, previa a tradução simultânea em Libras - ao modificar a redação do artigo 84 da lei. Professor Silberto (MDB) também parabenizou a Comissão Executiva pelo novo sistema.

Licitações
Além das sessões plenárias e solenes, o Palácio Rio Branco sedia outras atividades, como as audiências públicas de prestação de contas. O pregão eletrônico para licitar o novo sistema de transmissões foi realizado em maio passado. Válido até julho de 2020, o contrato (16/2019) foi assinado por R$ 700 mil – conforme o edital, o valor máximo poderia chegar a R$ 844,8 mil.

A empresa vencedora do pregão ficou responsável pela captura, o processamento, o controle, o registro, a integração (aos microfones e sistemas de chamada e de votação) e a geração do conteúdo em alta definição. O contrato também contempla a instalação, a configuração, o treinamento operacional e a manutenção de equipamentos.

Quanto à locação dos novos computadores, o edital foi publicado em junho passado (11/2019), na modalidade de pregão eletrônico. Os equipamentos deverão ser ofertados por um período de 48 meses. Todas as licitações, contratos, compras e convênios do Legislativo de Curitiba podem ser acessados no Portal da Transparência da Câmara, remodelado em março passado.