Câmara recria Comissão de Direitos Humanos
Manter a Câmara de Curitiba inserida em discussões, encaminhamentos e posicionamentos sobre temas de relevância municipal, estadual e nacional, com ênfase sobre direitos humanos, foi a proposta aprovada em requerimento de diversos vereadores, nesta semana. O documento recria no Legislativo a Comissão Especial de Direitos Humanos.
Segundo o vereador Pedro Paulo (PT), autor, com aval de Algaci Tulio (PMDB), Felipe Braga Côrtes, Emerson Prado e Serginho do Posto, do PSDB, “a intenção é retomar este mecanismo de discussão”. A Comissão Especial de Direitos Humanos tem caráter temporário, de acordo com o Regimento Interno. Por esta razão, os vereadores defendem sua reimplantação, considerando que os temas de direitos humanos “são de avaliação permanente”.
A partir da aprovação do requerimento, os vereadores pretendem, já na próxima semana, dar início à formação do grupo, pautando, com o presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB), “o agendamento para sua implantação e, na sequência, o cronograma de trabalho”, adianta Pedro Paulo.
O desafio de proteger e reforçar os padrões de direitos humanos em um determinado momento no tempo e no espaço, sob o ponto de vista do modo como vivemos, trabalhamos e nos desenvolvemos, “precisa ser encarado de frente e com assiduidade”, na opinião do parlamentar. Pedro Paulo afirma que “os direitos humanos estão sujeitos a uma interpretação dinâmica e parte de sua essência é seu reconhecimento como padrão em um determinado contexto na sociedade”. Cita como exemplo a necessidade da Câmara Municipal de Curitiba estar presente em situações do cotidiano, “como nas ocupações e desocupações e tantos outros casos inerentes aos direitos humanos”.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada na Assembleia Geral da ONU após a Segunda Guerra, em dezembro de 1948, para garantir que um horror semelhante àquele não ocorresse. O documento tem sido aplicado por meio de um grande conjunto de convenções e declarações internacionais, algumas delas vinculadas a outras declarações políticas. Neste sentido, Pedro Paulo espera ser possível fazer uma ponte entre a comissão da Câmara de Curitiba e a Comissão da Verdade, mantendo “uma agenda positiva com autoridades do setor, visando fortalecer os laços de defesa da cidadania curitibana”.
Segundo o vereador Pedro Paulo (PT), autor, com aval de Algaci Tulio (PMDB), Felipe Braga Côrtes, Emerson Prado e Serginho do Posto, do PSDB, “a intenção é retomar este mecanismo de discussão”. A Comissão Especial de Direitos Humanos tem caráter temporário, de acordo com o Regimento Interno. Por esta razão, os vereadores defendem sua reimplantação, considerando que os temas de direitos humanos “são de avaliação permanente”.
A partir da aprovação do requerimento, os vereadores pretendem, já na próxima semana, dar início à formação do grupo, pautando, com o presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB), “o agendamento para sua implantação e, na sequência, o cronograma de trabalho”, adianta Pedro Paulo.
O desafio de proteger e reforçar os padrões de direitos humanos em um determinado momento no tempo e no espaço, sob o ponto de vista do modo como vivemos, trabalhamos e nos desenvolvemos, “precisa ser encarado de frente e com assiduidade”, na opinião do parlamentar. Pedro Paulo afirma que “os direitos humanos estão sujeitos a uma interpretação dinâmica e parte de sua essência é seu reconhecimento como padrão em um determinado contexto na sociedade”. Cita como exemplo a necessidade da Câmara Municipal de Curitiba estar presente em situações do cotidiano, “como nas ocupações e desocupações e tantos outros casos inerentes aos direitos humanos”.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada na Assembleia Geral da ONU após a Segunda Guerra, em dezembro de 1948, para garantir que um horror semelhante àquele não ocorresse. O documento tem sido aplicado por meio de um grande conjunto de convenções e declarações internacionais, algumas delas vinculadas a outras declarações políticas. Neste sentido, Pedro Paulo espera ser possível fazer uma ponte entre a comissão da Câmara de Curitiba e a Comissão da Verdade, mantendo “uma agenda positiva com autoridades do setor, visando fortalecer os laços de defesa da cidadania curitibana”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba