Dirigentes de dois sindicatos que representam servidores públicos da capital foram recebidos nessa terça-feira (14) pela Comissão Executiva da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O presidente da Casa, Marcelo Fachinello (PSC), acompanhado dos vereadores Osias Moraes (Republicanos) e Maria Leticia (PV), respectivamente primeiro-secretário e segunda-secretária da Mesa Diretora, ouviram demandas e receberam propostas do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc) e do Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). “A Câmara Municipal está aberta ao diálogo e buscará fazer essa mediação junto ao Poder Executivo”, resumiu Fachinello.

Rejane Soldani, presidente do Sigmuc, e Luiz Vecchi, da Federação Nacional de Sindicatos dos Guardas Municipais (Fenaguardas), apresentaram aos vereadores um breve balanço das atividades da GM em 2022. Eles entregaram aos parlamentares o Anuário de Ocorrências, que detalha as 47.608 ocorrências atendidas pela corporação. Soldani reconheceu que, nos últimos anos, a prefeitura avançou e disponibilizou melhores equipamentos à corporação, como armamentos e veículos, mas se queixou da falta de valorização dos trabalhadores.

“Nós somos a primeira GM a atuar na fiscalização do trânsito em uma rodovia federal. Então, nos últimos anos, as atribuições da Guarda aumentaram muito, mas não houve a contraprestação financeira. Assim, acabamos perdendo os profissionais para outras carreiras ou, até mesmo, para a Região Metropolitana de Curitiba, que costuma pagar melhores salários”, revelou a presidente do Sigmuc.

Também houve diálogo com a Comissão Executiva da Câmara acerca do plano de carreira da categoria, que está congelado desde 2017; a necessidade de correção do piso salarial dos guardas; o pagamento de adicional a quem possui formação superior; entre outras questões.

O presidente da Câmara se comprometeu com os representantes da GM em conversar sobre as situações levantadas junto ao vereador Tico Kuzma (sem partido), líder do governo Rafael Greca na Casa, e com a Secretaria do Governo Municipal (SGM).

Osias Moraes e Maria Leticia apoiaram as tratativas e reconheceram o aumento de demanda ao longo dos anos, bem como a complexidade dos serviços prestados pela corporação. “Todas as carreiras são importantes, mas quem está na segurança pública merece um olhar diferenciado”, observou Moraes. “Só quem vive os riscos das ruas entende o que é trabalhar na segurança pública”, completou Maria Leticia.

Educação
Também foram recebidos, na sala de reuniões da presidência, integrantes do Sismmac. Além de apresentar algumas demandas pontuais da categoria e apontar a falta de professores em escolas, especialmente em unidades que possuem ensino integral, a presidente da entidade, Diana Abreu, chamou a atenção dos vereadores para o congelamento do plano de carreira do magistério.

Conforme Diana, o não cumprimento do plano tem prejudicado quem trabalha na educação, o que acaba por gerar distorções na carreira. “Quem entrar agora vai receber o mesmo de professores que estão há dez anos em atividade. Além disso, há docentes que não recebem por titulação”, disse. A dirigente adiantou que a categoria tem tratado da pauta junto ao Poder Executivo e que aguarda a apresentação de uma nova proposta de plano de carreira.

Também integrante do Sismmac, Adaisi de Paula Cordeiro intercedeu junto aos vereadores pela reabertura do diálogo em relação ao percentual de 14% que, atualmente, é descontado dos servidores municipais aposentados, sendo que são isentos apenas os que ganham até dois salários mínimos. A entidade pediu, ainda, apoio na aprovação do projeto de lei apresentado pela Prefeitura de Curitiba que cria o cargo de agente de apoio educacional, que deve ampliar a quantidade de servidores para fazer frente às demandas da rede municipal de ensino.

Em relação às demandas do magistério, houve o entendimento de que as queixas de falta de professores serão comunicadas à Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer para uma avaliação mais detalhada de cada caso. Já sobre a questão previdenciária, Marcelo Fachinello destacou a complexidade do tema e afirmou que “é necessário buscar diálogo e equilíbrio, lembrando que a expectativa de vida aumentou bastante e que há o risco de insolvência dos órgãos de previdência”.

Sobre a questão do plano de carreira, foi acordado que a Câmara vai aguardar o resultado da próxima reunião entre Sismmac e Prefeitura, agendada para 20/03, para decidir o que pode ser feito. Assim como ocorre com os trabalhadores da segurança pública, a presidente Diana relatou que Curitiba perde professores para as cidades da região de Curitiba e para a rede estadual, que, segundo ela, remunera melhor quem está no magistério.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba