Câmara recebe proposta da LOA 2013 na próxima semana
A Câmara Municipal de Curitiba recebe, na próxima semana, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013. A Lei Orgânica do Município (LOM) determina ao Executivo o envio da proposição à Casa até dia 30 de setembro, que deve devolvê-la para sanção até o encerramento da sessão legislativa, em 20 de dezembro. O documento estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro para o próximo ano.
A prefeitura vai apresentar a proposta da LOA aos cidadãos na próxima quarta-feira (26), em audiência pública. A atividade será realizada às 10h, na Capela Santa Maria (Rua Conselheiro Laurindo, n° 273, Centro). A proposta baseia-se em audiências prévias e em consultas à população – presenciais, via internet e pelo telefone 156.
A previsão orçamentária para a cidade em 2013 é de R$ 5,6 bilhões. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que embasa a LOA, foi aprovado pelos vereadores, em segundo turno, em 27 de junho. Os destaques das normas são investimentos na malha viária e infraestrutura urbana, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte.
Tramitação
A proposta da LOA primeiramente recebe instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal. Ela segue, depois, para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, responsável pela admissibilidade. Em seguida, ocorrem audiência pública e consulta popular. Antes de seguir para votação, a proposição passa por três sessões plenárias para recebimento do emendas, que têm parecer do colegiado.
A prefeitura vai apresentar a proposta da LOA aos cidadãos na próxima quarta-feira (26), em audiência pública. A atividade será realizada às 10h, na Capela Santa Maria (Rua Conselheiro Laurindo, n° 273, Centro). A proposta baseia-se em audiências prévias e em consultas à população – presenciais, via internet e pelo telefone 156.
A previsão orçamentária para a cidade em 2013 é de R$ 5,6 bilhões. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que embasa a LOA, foi aprovado pelos vereadores, em segundo turno, em 27 de junho. Os destaques das normas são investimentos na malha viária e infraestrutura urbana, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte.
Tramitação
A proposta da LOA primeiramente recebe instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal. Ela segue, depois, para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, responsável pela admissibilidade. Em seguida, ocorrem audiência pública e consulta popular. Antes de seguir para votação, a proposição passa por três sessões plenárias para recebimento do emendas, que têm parecer do colegiado.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba