A Câmara Municipal de Curitiba recebeu, nesta terça-feira (30), os documentos que orientam como serão executados os R$ 4,056 bilhões do orçamento da capital para 2010 e as diretrizes que nortearão os investimentos e obras a serem realizadas no município até 2013. Os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual 2010/2013 (PPA) foram entregues ao presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), pelos secretários municipais de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, e de Governo, Rui Hara, na companhia do líder do prefeito na Casa, vereador Mario Celso Cunha (PSB), de Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e do superintendente da Secretaria Municipal do Planejamento, Otamir César Martins.
"É um momento importante para a cidade. Os vereadores, que já contribuíram com a elaboração da LOA e do PPA durante as audiências públicas que realizamos nos bairros, em que participaram cerca de 20 mil pessoas, terão uma nova oportunidade de ajudar no crescimento do município", afirma Sebastiani. Para Rui Hara, a participação popular é uma das características do orçamento de Curitiba. "É um orçamento cidadão. As pessoas participam de todas as formas. Além das audiências públicas, elas fazem sugestões nas administrações regionais e pelo telefone 156", explica o secretário.
"A Câmara é uma caixa de ressonância da comunidade. Todos os problemas batem na Casa e os vereadores estão cotidianamente lidando com os anseios dos munícipes. Esse período em que a LOA e o PPA ficam conosco representa mais uma oportunidade para que a população sugira alterações nos documentos. Para isso, haverão urnas, espaço para sugestões em nosso site e audiência pública", reforça Derosso, se referindo ao trâmite dos projetos, que cumprem as mesmas etapas. Primeiro, a Comissão de Economia avalia a sua admissibilidade. Na sequência, são realizadas audiência pública e consultas à população por meio das urnas, colocadas nos prédios do Legislativo e nas Ruas da Cidadania. De posse da vontade dos moradores de Curitiba, os vereadores têm prazo de três dias para fazer emendas aos projetos. "Durante esse período, os servidores da Câmara estão à disposição dos parlamentares para auxiliá-los na preparação das emendas, a fim de que as alterações propostas não prejudiquem o conjunto do planejamento elaborado para o crescimento de Curitiba", informa . Concluída essa etapa, o documento retorna à Comissão de Economia, para a análise das emendas. Por fim, a matéria é levada à apreciação em plenário. Os projetos devem ser aprovados até o final da sessão legislativa, em dezembro. "Agora, somos nós que vamos nos debruçar sobre os documentos, para verificar se o planejamento estipulado para cidade está contemplado nos projetos da LOA e PPA recebidos pela Câmara, como já devem estar", diz Frote.
Educação
Para o líder do prefeito, a avaliação que os parlamentares farão dos projetos será boa. "A administração municipal é responsável e planejou um orçamento dentro da realidade, de acordo com o momento nacional, que prevê uma inflação baixa", salienta Mario Celso. A proposta orçamentária para 2010 mantém o nível de investimentos do município em torno de 8%, porcentual que tem sido aplicado desde 2005. Os investimentos previstos somam R$ 328,6 milhões. A prefeitura de Curitiba planeja aumentar em mais de 80% os os recursos aplicados em educação, com a construção de 18 novas creches e aplicação de R$ 4,2 milhões na construção de quadras cobertas. Também estão previstas novas unidades de saúde e a continuação das obras da Linha Verde, no trecho entre o Jardim Botânico e o Atuba.
Entre as obras destinadas a atender a Copa de 2014, destaque para a revitalização das laterais da avenida Marechal Floriano, no trecho de sete quilômetros entre a Linha Verde e o terminal Boqueirão, e a ligação Água Verde-Bigorrilho. "A maiora dos recursos para a execução das grandes obras, como temos acompanhado pela Comissão Especial da Câmara que acompanha a questão da Copa, virão de parcerias público-privadas (PPPs) e de convênios com o governo federal", adianta Mario Celso.