Câmara recebe projeto da LDO para 2011
O presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), recebeu, nesta sexta-feira (14), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. O documento foi entregue pelos secretários municipais de Planejamento, Carlos Homero Giacomini, e do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, acompanhados pelo superintendente da Secretaria de Finanças, Jorge de Bem, e pelo diretor técnico legislativo da Secretaria do Governo, Francisco Carlos Nogueira. A LDO prevê receita total de R$ 4,49 bilhões para o próximo ano, com investimentos totais de R$ 720 milhões na saúde e R$ 909 milhões em educação.
Derosso enalteceu a boa relação entre os poderes Executivo e Legislativo em Curitiba. "A Câmara Municipal gostaria de agradecer o respeito com que a prefeitura tem tratado o Legislativo. Desejamos que essa parceria continue, pois a relação tem sido muito benéfica para a população", afirmou o parlamentar. Acompanharam a entrega da LDO o líder do prefeito na Câmara, vereador Mario Celso Cunha (PSB); o presidente da Comissão de Economia e Finanças, Paulo Frote (PSDB), e os vereadores Jair Cézar (PSDB), João do Suco (PSDB), Pedro Paulo (PT) e Aladim Luciano (PV).
"A capacidade de investimento de Curitiba está entre as melhores do País, superando os índices dos governos federal e estadual. São poucas as cidades que, como Curitiba, conseguem ter investimentos de 10% do seu Orçamento", destacou o secretário de Planejamento. Jamur informou que a prefeitura está implantando novo sistema para atender as obras de manutenção das vias públicas, repassando às administrações regionais a gestão das equipes de trabalho. "Orientados pelo prefeito Luciano Ducci, trabalhamos com a meta de, em 90 dias, equilibrar a manutenção das vias da cidade. 15 novas equipes estão trabalhando com este objetivo", disse Jamur. Obras de pavimentação e segurança foram as mais solicitadas pela população durante os debates populares e consultas públicas realizadas durante a elaboração da LDO 2011. Ao todo, foram recebidas 5,3 mil sugestões pela internet, 5,4 mil por telefone e 2 mil nas sessões públicas nas administrações regionais.
Trâmite
Agora, o documento será encaminhado à Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara de Curitiba. Depois passará para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, onde será emitido parecer de admissibilidade do projeto. Em seguida, são colocadas as urnas para recebimento de sugestões. Estarão disponíveis nos dois anexos da Câmara de Curitiba e nas nove regionais da cidade. Depois dessa etapa, são marcadas audiência e consulta públicas. Em seguida, são estabelecidos três dias para recebimento de emendas, que serão, posteriormente, analisadas pela Comissão de Economia. Só então o projeto da LDO segue para apreciação em plenário junto com as emendas acatadas na comissão.
Com a aprovação, que deve ocorrer ainda nas sessões plenárias do primeiro semestre, a LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre, também com a participação da comunidade.
Derosso enalteceu a boa relação entre os poderes Executivo e Legislativo em Curitiba. "A Câmara Municipal gostaria de agradecer o respeito com que a prefeitura tem tratado o Legislativo. Desejamos que essa parceria continue, pois a relação tem sido muito benéfica para a população", afirmou o parlamentar. Acompanharam a entrega da LDO o líder do prefeito na Câmara, vereador Mario Celso Cunha (PSB); o presidente da Comissão de Economia e Finanças, Paulo Frote (PSDB), e os vereadores Jair Cézar (PSDB), João do Suco (PSDB), Pedro Paulo (PT) e Aladim Luciano (PV).
"A capacidade de investimento de Curitiba está entre as melhores do País, superando os índices dos governos federal e estadual. São poucas as cidades que, como Curitiba, conseguem ter investimentos de 10% do seu Orçamento", destacou o secretário de Planejamento. Jamur informou que a prefeitura está implantando novo sistema para atender as obras de manutenção das vias públicas, repassando às administrações regionais a gestão das equipes de trabalho. "Orientados pelo prefeito Luciano Ducci, trabalhamos com a meta de, em 90 dias, equilibrar a manutenção das vias da cidade. 15 novas equipes estão trabalhando com este objetivo", disse Jamur. Obras de pavimentação e segurança foram as mais solicitadas pela população durante os debates populares e consultas públicas realizadas durante a elaboração da LDO 2011. Ao todo, foram recebidas 5,3 mil sugestões pela internet, 5,4 mil por telefone e 2 mil nas sessões públicas nas administrações regionais.
Trâmite
Agora, o documento será encaminhado à Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara de Curitiba. Depois passará para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, onde será emitido parecer de admissibilidade do projeto. Em seguida, são colocadas as urnas para recebimento de sugestões. Estarão disponíveis nos dois anexos da Câmara de Curitiba e nas nove regionais da cidade. Depois dessa etapa, são marcadas audiência e consulta públicas. Em seguida, são estabelecidos três dias para recebimento de emendas, que serão, posteriormente, analisadas pela Comissão de Economia. Só então o projeto da LDO segue para apreciação em plenário junto com as emendas acatadas na comissão.
Com a aprovação, que deve ocorrer ainda nas sessões plenárias do primeiro semestre, a LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre, também com a participação da comunidade.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba