Câmara recebe projeto da LDO nesta sexta-feira
O presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), deve receber nesta sexta-feira (13), às 9h30, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A previsão orçamentária da prefeitura para o ano que vem é de R$ 5,03 bilhões, 8% maior que o atual (R$ 4,66 bilhões). A prioridade nos investimentos será nas áreas da saúde (R$ 987,9 milhões), educação (821,5 milhões) e obras (R$ 426 milhões).
A despesa bruta será de R$ 4,94 bilhões e reserva de contingência de R$ 84 milhões. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (11), durante a última audiência pública para discussão do assunto, pelos técnicos da Secretaria de Planejamento.
Procedimento
Após o recebimento do projeto, o documento será encaminhado à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, que emitirá o parecer de admissibilidade, observando os critérios de legalidade e constitucionalidade. Depois desta fase, o presidente da comissão, Paulo Frote (PSDB), vai agendar audiência e consulta públicas e preparar o calendário para recebimento de emendas dos vereadores. O vereador já adiantou que pretende inovar, convidando estudantes dos cursos de Economia e Contabilidade a participarem da audiência pública.
Depois do recebimento das sugestões, o projeto da LDO segue para apreciação em plenário junto com as emendas acatadas na comissão. Com a aprovação, que deve ocorrer ainda nas sessões plenárias do primeiro semestre, a LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre, também com a participação da comunidade.
Projetos
A proposta de LDO prevê para 2012 a construção de sete mil casas do projeto habitacional do município, pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), o desalinhamento das estações tubo entre o Terminal Santa Cândida e a Praça do Japão, a macrodrenagem do Rio Barigüi, a criação de duas novas ruas da cidadania, uma no Cajuru e outra no Tatuquara.
Também está previsto o investimento de R$ 296 milhões em obras de pavimentação, implantação, revitalização e manutenção das vias. Na área da Educação estão previstas a construção de 18 quadras cobertas, a reforma e ampliação de 25 escolas municipais, a construção de dez novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a ampliação e reforma de outras 25 creches.
A despesa bruta será de R$ 4,94 bilhões e reserva de contingência de R$ 84 milhões. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (11), durante a última audiência pública para discussão do assunto, pelos técnicos da Secretaria de Planejamento.
Procedimento
Após o recebimento do projeto, o documento será encaminhado à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, que emitirá o parecer de admissibilidade, observando os critérios de legalidade e constitucionalidade. Depois desta fase, o presidente da comissão, Paulo Frote (PSDB), vai agendar audiência e consulta públicas e preparar o calendário para recebimento de emendas dos vereadores. O vereador já adiantou que pretende inovar, convidando estudantes dos cursos de Economia e Contabilidade a participarem da audiência pública.
Depois do recebimento das sugestões, o projeto da LDO segue para apreciação em plenário junto com as emendas acatadas na comissão. Com a aprovação, que deve ocorrer ainda nas sessões plenárias do primeiro semestre, a LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre, também com a participação da comunidade.
Projetos
A proposta de LDO prevê para 2012 a construção de sete mil casas do projeto habitacional do município, pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), o desalinhamento das estações tubo entre o Terminal Santa Cândida e a Praça do Japão, a macrodrenagem do Rio Barigüi, a criação de duas novas ruas da cidadania, uma no Cajuru e outra no Tatuquara.
Também está previsto o investimento de R$ 296 milhões em obras de pavimentação, implantação, revitalização e manutenção das vias. Na área da Educação estão previstas a construção de 18 quadras cobertas, a reforma e ampliação de 25 escolas municipais, a construção de dez novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a ampliação e reforma de outras 25 creches.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba