Câmara recebe projeto da LDO até o dia 15
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 (LDO) será entregue na Câmara de Curitiba até a próxima sexta-feira (15). O presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), receberá a mensagem prevendo as prioridades de investimento no município. Todos os 38 vereadores deverão receber cópias da proposta, para avaliação e discussão. Esta é a fase intermediária. Após concluídas pela prefeitura todas as audiências da primeira fase, com a presença da população em cada uma das nove Regionais, a matéria passa à responsabilidade do Legislativo, para que se façam as análises jurídica, legal e constitucional das previsões. Na sequência, o projeto segue para apreciação da admissibilidade pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, ou seja, para análise da aceitabilidade do documento.
Sugestões
Na fase de análise do projeto até a votação pelo plenário, a população poderá apresentar novas sugestões, por meio de urnas que serão colocadas nos prédios da Câmara Municipal e nas Ruas da Cidadania, além de participar de audiência pública. “É uma forma de garantir o acesso da comunidade à discussão da proposta e, por meio de emendas, contribuir para que venha ao encontro dos interesses da população”, explica Derosso. Após a audiência, é aberto prazo de três sessões plenárias para recebimento de emendas protocoladas pelos vereadores e, depois, o projeto volta à Comissão de Economia, que vai analisá-las e liberar a matéria para votação em plenário, o que deve ocorrer até o final de junho.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias traça as normas de elaboração e execução do Orçamento, estabelecendo metas e prioridades da administração municipal. Depois de sancionada a LDO, a Prefeitura iniciará a preparação da proposta do Orçamento para 2010, que deve ser enviado à Câmara até o final de setembro.
Sugestões
Na fase de análise do projeto até a votação pelo plenário, a população poderá apresentar novas sugestões, por meio de urnas que serão colocadas nos prédios da Câmara Municipal e nas Ruas da Cidadania, além de participar de audiência pública. “É uma forma de garantir o acesso da comunidade à discussão da proposta e, por meio de emendas, contribuir para que venha ao encontro dos interesses da população”, explica Derosso. Após a audiência, é aberto prazo de três sessões plenárias para recebimento de emendas protocoladas pelos vereadores e, depois, o projeto volta à Comissão de Economia, que vai analisá-las e liberar a matéria para votação em plenário, o que deve ocorrer até o final de junho.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias traça as normas de elaboração e execução do Orçamento, estabelecendo metas e prioridades da administração municipal. Depois de sancionada a LDO, a Prefeitura iniciará a preparação da proposta do Orçamento para 2010, que deve ser enviado à Câmara até o final de setembro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba