Câmara recebe projeto da LDO 2013 até terça
A prefeitura de Curitiba deve enviar até a próxima terça-feira (15) à Câmara Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, conforme data prevista na Lei Orgânica Municipal. Após tramitar na Casa, a proposta deve ser aprovada em plenário ainda neste semestre, até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
A proposta da LDO 2013 foi apresentada pela prefeitura nesta sexta (11), depois da realização de consultas públicas presenciais, nas nove regionais da cidade, via internet e pelo telefone 156. Investimentos em vias, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte foram as prioridades apresentadas pelos cidadãos.
A previsão é de R$ 5,6 bilhões, contra os R$ 5,1 bilhões de orçamento deste ano. A despesa total prevista é de R$ 5,5 bilhões, o que deixaria ao município uma reserva de contingência de R$ 145 milhões. Para a saúde, por exemplo, foi proposta a aplicação de R$ 1,1 bilhão.
Tramitação
Antes de ser enviado à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, o projeto passa por análise da Procuradoria Jurídica da Casa. Já na comissão, será emitido o parecer de admissibilidade, conforme os critérios de legalidade e constitucionalidade. Em seguida, o vereador Serginho pode convocar a fase de discussão da previsão orçamentária, por meio de consultas públicas e audiência.
Dando sequência à tramitação, a proposição passa pelo recebimento de emendas, por três sessões. Após parecer da comissão, o projeto da LDO segue para votação em plenário, em dois turnos.
A proposta da LDO 2013 foi apresentada pela prefeitura nesta sexta (11), depois da realização de consultas públicas presenciais, nas nove regionais da cidade, via internet e pelo telefone 156. Investimentos em vias, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte foram as prioridades apresentadas pelos cidadãos.
A previsão é de R$ 5,6 bilhões, contra os R$ 5,1 bilhões de orçamento deste ano. A despesa total prevista é de R$ 5,5 bilhões, o que deixaria ao município uma reserva de contingência de R$ 145 milhões. Para a saúde, por exemplo, foi proposta a aplicação de R$ 1,1 bilhão.
Tramitação
Antes de ser enviado à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, o projeto passa por análise da Procuradoria Jurídica da Casa. Já na comissão, será emitido o parecer de admissibilidade, conforme os critérios de legalidade e constitucionalidade. Em seguida, o vereador Serginho pode convocar a fase de discussão da previsão orçamentária, por meio de consultas públicas e audiência.
Dando sequência à tramitação, a proposição passa pelo recebimento de emendas, por três sessões. Após parecer da comissão, o projeto da LDO segue para votação em plenário, em dois turnos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba