Câmara recebe projeto da LDO
A Câmara Municipal de Curitiba recebeu, na tarde desta terça-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Elaborada pela Prefeitura com a participação popular, a proposta, que traça as diretrizes para o Orçamento do município em 2008, foi entregue pelo prefeito em exercício, Luciano Ducci, aos vereadores João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Casa, e Jairo Marcelino (PDT), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que analisa as matérias financeiras e promove audiências públicas. Também estavam presentes os secretários municipais do Planejamento, Antônio Leonel Poloni; das Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani; do Governo, Maurício Ferrante, e do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto.
A receita total prevista é de R$ 3,150 bilhões e a despesa é estimada em R$ 3,119 bilhões, com R$ 31 milhões de reserva de contingência. Dos investimentos, conforme a Prefeitura, a maior parte será destinada aos projetos e obras sociais (37%) e projetos de mobilidade urbana (24%), seguidos de gestão democrática e desenvolvimento institucional (23%), infra-estrutura, urbanismo e meio ambiente (10%) e outros, 6%. Ducci destacou o processo democrático de elaboração do documento, salientando que foi embasado em cerca de 12 mil sugestões feitas pela população por telefone, internet e em reuniões nas administrações regionais da cidade, tendo sido apresentado em audiência pública, semana passada, no Memorial de Curitiba. Ressaltou, ainda, que a principal preocupação da população é relativa à segurança pública, cuja competência não é do município. “Porém, Curitiba vem investindo também neste setor, com equipamentos e mais guardas municipais”, informou.
Análise
Agora, o projeto segue para apreciação da admissibilidade pela Comissão de Economia, ou seja, para análise de aceitabilidade. Na seqüência, a população poderá apresentar sugestões, por meio de urnas que serão disponibilizadas no Legislativo e nas Ruas da Cidadania, e participar de audiência pública. “É uma forma de garantir o acesso da comunidade à discussão da proposta e, por meio de emendas, contribuir para que venha ao encontro dos interesses da população”, destacou Derosso.
Após a audiência, será aberto prazo de três sessões plenárias para o recebimento das emendas e, depois, o projeto volta à Comissão de Economia, que vai analisá-las e liberar para votação em plenário, o que deve ocorrer antes do término dos trabalhos legislativos do semestre, até o dia 30 de junho.
LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias traça as normas de elaboração e execução do Orçamento, estabelecendo as metas e prioridades da administração municipal. Depois de sancionada a LDO, a Prefeitura iniciará a preparação da proposta do Orçamento para o ano que vem, que deve ser enviado à Câmara até o final de setembro.
A receita total prevista é de R$ 3,150 bilhões e a despesa é estimada em R$ 3,119 bilhões, com R$ 31 milhões de reserva de contingência. Dos investimentos, conforme a Prefeitura, a maior parte será destinada aos projetos e obras sociais (37%) e projetos de mobilidade urbana (24%), seguidos de gestão democrática e desenvolvimento institucional (23%), infra-estrutura, urbanismo e meio ambiente (10%) e outros, 6%. Ducci destacou o processo democrático de elaboração do documento, salientando que foi embasado em cerca de 12 mil sugestões feitas pela população por telefone, internet e em reuniões nas administrações regionais da cidade, tendo sido apresentado em audiência pública, semana passada, no Memorial de Curitiba. Ressaltou, ainda, que a principal preocupação da população é relativa à segurança pública, cuja competência não é do município. “Porém, Curitiba vem investindo também neste setor, com equipamentos e mais guardas municipais”, informou.
Análise
Agora, o projeto segue para apreciação da admissibilidade pela Comissão de Economia, ou seja, para análise de aceitabilidade. Na seqüência, a população poderá apresentar sugestões, por meio de urnas que serão disponibilizadas no Legislativo e nas Ruas da Cidadania, e participar de audiência pública. “É uma forma de garantir o acesso da comunidade à discussão da proposta e, por meio de emendas, contribuir para que venha ao encontro dos interesses da população”, destacou Derosso.
Após a audiência, será aberto prazo de três sessões plenárias para o recebimento das emendas e, depois, o projeto volta à Comissão de Economia, que vai analisá-las e liberar para votação em plenário, o que deve ocorrer antes do término dos trabalhos legislativos do semestre, até o dia 30 de junho.
LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias traça as normas de elaboração e execução do Orçamento, estabelecendo as metas e prioridades da administração municipal. Depois de sancionada a LDO, a Prefeitura iniciará a preparação da proposta do Orçamento para o ano que vem, que deve ser enviado à Câmara até o final de setembro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba