Câmara recebe o projeto da LDO
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. O documento, entregue pelos secretários municipais do Governo, Rui Hara, e de Planejamento e Coordenação, Sérgio Matheus Rizzardo, prevê receita total de R$ 3,59 bilhões, com despesa estimada em R$ 3,548 bilhões e reserva de contingência de R$ 31,4 milhões. Também estavam presentes o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), e o superintendente da Secretaria Municipal de Finanças, Jorge Sebastião de Bem, representando o secretário, Luiz Eduardo Sebastiani.
O projeto, conforme Rizzardo, foi elaborado a partir das sugestões da população, que, neste ano, somaram 15.338, por telefone, internet e em audiências públicas nas regionais. À área social serão destinados 37% do Orçamento, a maior parte dos recursos. Para a manutenção e melhoria da estrutura institucional da Prefeitura, 24%. Outros 22% vão para a mobilidade urbana e 11%, infra-estutura, urbanismo e meio ambiente.
Pedidos
Nas sugestões, a segurança foi considerada prioridade pelos curitibanos, com índice equivalente a 22,22%. Em seguida, o setor viário, que obteve 21,37%. Sérgio Rizzardo informou que, embora a competência em relação ao primeiro quesito não seja municipal, a Prefeitura vem investindo no setor. Citou como exemplo as câmeras de segurança instaladas na cidade e o trabalho preventivo realizado pela nova Secretaria Antidrogas. “Já no setor viário, estamos buscando financiamentos externos”, disse, adiantando o objetivo de estabelecer um plano de pavimentação global, beneficiando todas as regiões.
Trâmite
A LDO é um instrumento normativo de elaboração e execução do Orçamento, para que possam ser estabelecidas metas prioritárias de serviços e obras. Agora, o projeto segue para apreciação da admissibilidade pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Na seqüência, a população poderá novamente apresentar sugestões. Urnas serão disponibilizadas no Legislativo e nas Ruas da Cidadania. Após, haverá audiência pública, sendo, depois, aberto prazo de três sessões plenárias para o recebimento das emendas. O documento, então, retorna à Comissão de Economia, que vai analisá-las e liberar para votação em plenário, o que deve ocorrer até o dia 30 de junho, antes do término dos trabalhos legislativos do semestre.
O projeto, conforme Rizzardo, foi elaborado a partir das sugestões da população, que, neste ano, somaram 15.338, por telefone, internet e em audiências públicas nas regionais. À área social serão destinados 37% do Orçamento, a maior parte dos recursos. Para a manutenção e melhoria da estrutura institucional da Prefeitura, 24%. Outros 22% vão para a mobilidade urbana e 11%, infra-estutura, urbanismo e meio ambiente.
Pedidos
Nas sugestões, a segurança foi considerada prioridade pelos curitibanos, com índice equivalente a 22,22%. Em seguida, o setor viário, que obteve 21,37%. Sérgio Rizzardo informou que, embora a competência em relação ao primeiro quesito não seja municipal, a Prefeitura vem investindo no setor. Citou como exemplo as câmeras de segurança instaladas na cidade e o trabalho preventivo realizado pela nova Secretaria Antidrogas. “Já no setor viário, estamos buscando financiamentos externos”, disse, adiantando o objetivo de estabelecer um plano de pavimentação global, beneficiando todas as regiões.
Trâmite
A LDO é um instrumento normativo de elaboração e execução do Orçamento, para que possam ser estabelecidas metas prioritárias de serviços e obras. Agora, o projeto segue para apreciação da admissibilidade pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Na seqüência, a população poderá novamente apresentar sugestões. Urnas serão disponibilizadas no Legislativo e nas Ruas da Cidadania. Após, haverá audiência pública, sendo, depois, aberto prazo de três sessões plenárias para o recebimento das emendas. O documento, então, retorna à Comissão de Economia, que vai analisá-las e liberar para votação em plenário, o que deve ocorrer até o dia 30 de junho, antes do término dos trabalhos legislativos do semestre.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba