Câmara recebe mais de 1,3 mil sugestões à LOA
Lazer, esporte e urbanização estão entre as prioridades da população. Em urnas colocadas pela Câmara Municipal nas nove regionais da cidade e nos prédios da Casa, os curitibanos fizeram 1.371 sugestões ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. A fase de consulta pública, que também foi feita pela internet, terminou no último domingo (9). Nesta terça-feira (11), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Luis Ernesto (PSDB), realiza audiência pública, aberta à comunidade. Será a partir das 14h, no auditório do Anexo II do Legislativo.
O maior número de sugestões foi registrado na administração regional Cajuru, num total de 805, reivindicando principalmente medidas na área de lazer, armazéns de esporte, centros culturais, Ruas da Cidadania e ações na área de urbanização, além de indicações para ampliar a segurança e iluminação. Nas regionais Santa Felicidade e Bairro Novo, a maioria dos pedidos é de asfalto, com solicitações também no setor de habitação, regularização de terrenos, transporte, saneamento, creches e postos de saúde. Nas demais regionais (Matriz, Boa Vista, Fazendinha/Portão, CIC, Pinheirinho e Boqueirão), os pedidos ainda incluíram o metrô, projetos de reciclagem e educação digital.
Análise
As sugestões serão analisadas pela Comissão de Economia e aquelas que atenderem os requisitos técnicos e legais poderão ser transformadas em emendas. Após a audiência pública desta terça, será aberto o prazo de três dias para recebimento de emendas (19, 24 e 25). Na seqüência, segundo Luis Ernesto, o projeto retorna à comissão, para emissão de parecer. A votação em plenário é o próximo passo, o que deve ocorrer até o encerramento das sessões plenárias, em dezembro.
Cotas
O Orçamento, que detalha a aplicação dos recursos em obras e ações, tem uma previsão de R$ 3,730 bilhões para os investimentos e custeios do ano que vem. Desde 2005, Câmara e Prefeitura adotaram, em consenso, uma nova sistemática para as emendas sugeridas pelos vereadores, que passaram a ter cotas individuais. Nos últimos dois anos, o valor estipulado foi de R$ 300 mil, numa parceria, segundo os parlamentares, “que garante a realização das obras e serviços propostos.”
O maior número de sugestões foi registrado na administração regional Cajuru, num total de 805, reivindicando principalmente medidas na área de lazer, armazéns de esporte, centros culturais, Ruas da Cidadania e ações na área de urbanização, além de indicações para ampliar a segurança e iluminação. Nas regionais Santa Felicidade e Bairro Novo, a maioria dos pedidos é de asfalto, com solicitações também no setor de habitação, regularização de terrenos, transporte, saneamento, creches e postos de saúde. Nas demais regionais (Matriz, Boa Vista, Fazendinha/Portão, CIC, Pinheirinho e Boqueirão), os pedidos ainda incluíram o metrô, projetos de reciclagem e educação digital.
Análise
As sugestões serão analisadas pela Comissão de Economia e aquelas que atenderem os requisitos técnicos e legais poderão ser transformadas em emendas. Após a audiência pública desta terça, será aberto o prazo de três dias para recebimento de emendas (19, 24 e 25). Na seqüência, segundo Luis Ernesto, o projeto retorna à comissão, para emissão de parecer. A votação em plenário é o próximo passo, o que deve ocorrer até o encerramento das sessões plenárias, em dezembro.
Cotas
O Orçamento, que detalha a aplicação dos recursos em obras e ações, tem uma previsão de R$ 3,730 bilhões para os investimentos e custeios do ano que vem. Desde 2005, Câmara e Prefeitura adotaram, em consenso, uma nova sistemática para as emendas sugeridas pelos vereadores, que passaram a ter cotas individuais. Nos últimos dois anos, o valor estipulado foi de R$ 300 mil, numa parceria, segundo os parlamentares, “que garante a realização das obras e serviços propostos.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba