Câmara recebe LDO: recursos do município devem crescer 10%
A Câmara Municipal recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2015) e o relatório detalhado das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Curitiba em 2013. A entrega dos documentos foi feita pelo secretário Municipal de Governo, Ricardo Mac Donald. Segundo ele, os recursos devem chegar a R$ 8,4 bilhões, o que significa um acréscimo de 10% em relação a este ano.
Aos vereadores, Mac Donald destacou a realização de consultas públicas nas nove regionais e por meio eletrônico, com quase 500 mil intervenções dos cidadãos, a superação dos valores mínimos indicados pela Constituição em gastos com saúde e educação, as obras do metrô e de mobilidade urbana e o aumento no valor dos investimentos.
“Os recursos de Curitiba para 2015 devem chegar a R$ 8,4 bilhões, o que significa um acréscimo de 10% em relação aos recursos orçamentários de 2014. Somente para investimentos, excluindo os gastos com custeio, atingiremos R$ 1,4 bilhão, o maior nos últimos 15 anos”, afirmou o secretário, que foi recepcionado pelo presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), e os vereadores Serginho do Posto (PSDB), segundo-secretário, e Pedro Paulo (PT), líder da maioria.
Salamuni relatou os esforços feitos pela Casa para auxiliar na situação econômica enfrentada pela prefeitura em 2013, com economia de recursos, inclusive tendo repassado parte de suas economias ao município, para ajudar na redução da passagem de ônibus. Ele acrescentou que o Legislativo trabalha para profissionalizar a Comissão de Economia e desta forma auxiliar na confecção e no acompanhamento da execução das leis orçamentárias. “Os vereadores fazem um grande trabalho com as emendas ao orçamento, para beneficiar diversas ações e instituições sociais, e sabemos da disposição do prefeito em aplicar esses recursos”, concluiu.
Ricardo Mac Donald frisou os recursos previstos para a saúde (R$ 1,5 bilhão), que correspondem a 18% da previsão das receitas utilizadas para o cálculo de aplicação de recursos na área, superior ao teto constitucional de 15%. Já para a educação, o município deve investir R$ 1,3 bilhão, valor que corresponde a 28% da previsão de receitas para a pasta, superando o teto constitucional de 25%.
“Estamos nos aproximando da meta da gestão, que é atingir 30% do orçamento para a educação até o final do governo. Lembrando que cada um 1% soma aproximadamente R$ 82 milhões”, finalizou Mac Donald.
Trâmite da LDO na Câmara
A LDO é uma etapa preliminar para a elaboração do orçamento de 2015, ela define as metas e compromissos da prefeitura que nortearão a Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta, que já foi protocolada e tramita sob o número 013.00003.2014, tem que ser devolvida ao prefeito para sanção até o dia 30 de junho, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Tanto o projeto de lei como o relatório de gestão foram entregues em mídia digital e serão encaminhados para todos os vereadores, adiantou Paulo Salamuni. “As leis orçamentárias são as mais importantes que passam pela Câmara e posso garantir que todos nós estaremos empenhados em analisar dentro do prazo legal e fomentar a participação popular”, disse.
Aos vereadores, Mac Donald destacou a realização de consultas públicas nas nove regionais e por meio eletrônico, com quase 500 mil intervenções dos cidadãos, a superação dos valores mínimos indicados pela Constituição em gastos com saúde e educação, as obras do metrô e de mobilidade urbana e o aumento no valor dos investimentos.
“Os recursos de Curitiba para 2015 devem chegar a R$ 8,4 bilhões, o que significa um acréscimo de 10% em relação aos recursos orçamentários de 2014. Somente para investimentos, excluindo os gastos com custeio, atingiremos R$ 1,4 bilhão, o maior nos últimos 15 anos”, afirmou o secretário, que foi recepcionado pelo presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), e os vereadores Serginho do Posto (PSDB), segundo-secretário, e Pedro Paulo (PT), líder da maioria.
Salamuni relatou os esforços feitos pela Casa para auxiliar na situação econômica enfrentada pela prefeitura em 2013, com economia de recursos, inclusive tendo repassado parte de suas economias ao município, para ajudar na redução da passagem de ônibus. Ele acrescentou que o Legislativo trabalha para profissionalizar a Comissão de Economia e desta forma auxiliar na confecção e no acompanhamento da execução das leis orçamentárias. “Os vereadores fazem um grande trabalho com as emendas ao orçamento, para beneficiar diversas ações e instituições sociais, e sabemos da disposição do prefeito em aplicar esses recursos”, concluiu.
Ricardo Mac Donald frisou os recursos previstos para a saúde (R$ 1,5 bilhão), que correspondem a 18% da previsão das receitas utilizadas para o cálculo de aplicação de recursos na área, superior ao teto constitucional de 15%. Já para a educação, o município deve investir R$ 1,3 bilhão, valor que corresponde a 28% da previsão de receitas para a pasta, superando o teto constitucional de 25%.
“Estamos nos aproximando da meta da gestão, que é atingir 30% do orçamento para a educação até o final do governo. Lembrando que cada um 1% soma aproximadamente R$ 82 milhões”, finalizou Mac Donald.
Trâmite da LDO na Câmara
A LDO é uma etapa preliminar para a elaboração do orçamento de 2015, ela define as metas e compromissos da prefeitura que nortearão a Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta, que já foi protocolada e tramita sob o número 013.00003.2014, tem que ser devolvida ao prefeito para sanção até o dia 30 de junho, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Tanto o projeto de lei como o relatório de gestão foram entregues em mídia digital e serão encaminhados para todos os vereadores, adiantou Paulo Salamuni. “As leis orçamentárias são as mais importantes que passam pela Câmara e posso garantir que todos nós estaremos empenhados em analisar dentro do prazo legal e fomentar a participação popular”, disse.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba