Câmara recebe emendas ao Orçamento e vota o PPA

por Assessoria Comunicação — publicado 02/12/2009 19h25, última modificação 28/06/2021 10h31
Em duas sessões plenárias da Câmara de Curitiba, nesta semana (dias 1º e 2), os vereadores puderam protocolar emendas ao Orçamento 2010. O projeto de lei enviado pelo prefeito Beto Richa ainda ficará mais uma sessão, na próxima segunda-feira (7), para sugestões antes da votação final da proposta e das emendas, cujo valor neste ano é de R$ 450 mil para cada um dos 38 parlamentares. A receita total do Orçamento é de pouco mais de R$ 4 bilhões, decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas. A LOA está fundamentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e suas alterações, aprovadas em julho deste ano. A LDO determina a aplicação dos recursos municipais nas áreas de atuação.
Enquanto no início da próxima semana a LOA aguarda mais uma sessão de recebimento de emendas, o PPA (Plano Plurianual de 2010 a 2013) entra em votação, em dois turnos, na segunda e terça-feira (7 e 8). No documento, o Executivo justifica que o atual Plano Plurianual (PPA), aprovado para os anos de 2006 a 2009, foi inteiramente executado e caracterizado por um expressivo avanço nos percentuais de investimentos em obras em educação, saúde e infraestrutura viária, assim como cumpriu as metas fiscais. “É nosso dever assegurar que o próximo exercício conserve as características do exercício vigente, com novos avanços no aprimoramento dos investimentos, na maior qualidade dos gastos e na excelência dos serviços prestados ao cidadão”, descreve o projeto.